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Posts Tagged ‘herança’

Herança: verdadeiro ou falso?

Herança: verdadeiro ou falso?

Por Orange Media Design | DOUTRINA, SUCESSÕES

Praticamente todo mundo que vai ou que pode vir a herdar alguma coisa tem dúvidas sobre o assunto. Quem recebe, quanto, em que condições, como fazer, demora, quanto custas etc.. A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Veja alguns tópicos para ajudar a esclarecer o que é verdadeiro e o que é falso a respeito desse tema, conforme dispõe a lei. A advogada de família Ivone Zeger comenta e explica

HERANÇA: Tudo por dinheiro

HERANÇA: Tudo por dinheiro

Por Orange Media Design | DOUTRINA, SUCESSÕES

Divisão de bens e partilha de herança podem ser terrenos férteis para os espertalhões. Saiba como se proteger.

É incrível o que algumas pessoas são capazes de fazer por dinheiro. Inclusive tentar passar a perna em membros de sua própria família na hora de receber a herança.. A imaginação parece não ter limites na trama de golpes e estratagemas para lucrar às custas dos outros, principalmente em momentos de grande fragilidade, como ocorre nos falecimentos. No entanto, os que forem vítimas da esperteza alheia contam com a proteção da lei, que estabelece a ordem da vocação hereditária. É tudo uma questão de conhecer os seus direitos – e de ir à luta por eles. Veja os comentários da colaboradora, advogada Ivone Zeger, clicando em ‘leia mais’

HERANÇA: DOAÇÃO EXIGE COLAÇÃO DOS BENS PARA QUE OS FILHOS TENHAM DIREITOS IGUAIS

HERANÇA: DOAÇÃO EXIGE COLAÇÃO DOS BENS PARA QUE OS FILHOS TENHAM DIREITOS IGUAIS

Por Orange Media Design | JURISPRUDÊNCIA, SUCESSÕES

O pai pode fazer doações em favor de um dos filhos, mas com cautelas, para não desigualar seus direitos. Ele pode doar até a metade, chamada de parte disponível, pois a outra metade tem que ser partilhada igualmente no caso de morte do doador. Mas mesmo sendo a doação só da metade, o filho beneficiado se obriga a trazer de volta o bem ao monte da herança, para a partilha igualitária. É o que se chama de colação dos bens, com disciplina nos artigos 2.002 e seguintes do Código Civil. Há uma exceção: se o doador expressamente dispensar a colação do bem doado, por ter sido retirado da parte disponível. Essa cláusula tem que constar da escritura ou de um testamento.
Nem todos tomam esse cuidado. Em um processo de reconhecimento de filho havido fora do casamento, o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do tribunal de São Paulo e mandou que os demais filhos trouxessem de volta os bens recebidos por doação do pai, após o seu falecimento, para a partilha entre todos. Veja a íntegra da decisão do REsp n. 1298864, no site do Superior Tribunal de Justiça

Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

Por Daniella Goldbaum | DOUTRINA, SUCESSÕES

A lei brasileira exige que metade dos bens compreendidos pela herança sejam reservados aos herdeiros necessários do falecido, ou seja, os descendentes (filhos, netos e bisnetos), na falta desses, os ascendentes (pais, avós e bisavós) e o cônjuge. Para que haja a deserdação – isto é, a exclusão de um ou mais herdeiros necessários por meio de testamento – é preciso que existam motivos sérios. Em certos casos, mais graves, pode ocorrer a perda da herança por indignidade, mesmo sem previsão testamentária. Veja as explicações da doutora Ivone Zeger. Leia mais

HERANÇA E PRECONCEITOS

HERANÇA E PRECONCEITOS

Por Daniella Goldbaum | DOUTRINA, SUCESSÕES

Um aflito cidadão pede orientação jurídica para proteger os direitos que ele acreditava ter em relação à herança de sua irmã homossexual. Dizia ele que sua irmã não possuía pais nem filhos, o que fazia dele seu único herdeiro. A irmã, porém, havia feito um testamento no qual indicava como beneficiária sua parceira, com quem vivia há mais de dez anos. Indignado, ele queria saber como proceder para anular o testamento e reaver os seus “direitos”. A colaboradora advogada Ivone Zeger esclarece tudo isso e mais um pouco, basta clicar em ‘Leia mais’

RENÚNCIA DA HERANÇA – UM ATO DE CORAGEM

Por Daniella Goldbaum | DOUTRINA, SUCESSÕES

Diz-se que para ficar rico existem três maneiras fáceis: nascer em berço de ouro; dar o golpe do baú; ou receber uma herança que não se esperava. Esta última forma constitui quase uma loteria. Como se a fortuna caísse do céu. Então, por que falar em renúncia da herança e por que a lei prevê essa conduta? A advogada Ivone Zeger explica, em texto bem ilustrativo. Veja em Doutrina/sucessões…

É garantido o direito de herança, diz a Constituição. Mas pode ser perigoso, veja só a definição popular:

É garantido o direito de herança, diz a Constituição. Mas pode ser perigoso, veja só a definição popular:

Por admin | CASOS E CAUSOS

PARTILHA DE HERANÇA EM FAMÍLIAS PLURIPARENTAIS

Por admin | DOUTRINA, SUCESSÕES

Não é simples a partilha de bens quando os herdeiros discordem e se instaure o processo litigioso de inventário. Mais complicado, ainda, quando o falecido tenha deixado mais de uma família, com filhos das diversas uniões (os meus, os seus e os nossos). Quem leva mais, o cônjuge ou o companheiro sobrevivente? O Código Civil traz alimento à fogueira quando dispõe de forma diferente para um e outro, sobre a concorrência sucessória deles com os descendentes. Essas outras questões práticas são tratadas de forma simples e objetiva pela advogada Ivone Zeger em esclarecedor artigo.

PROJETO DE LEI FACILITA ACESSO ÀS CONTAS DO FALECIDO

Por admin | NOTÍCIAS

A família enlutada pela morte de um ente querido sofre não só a perda inestimável, mas, também, as dificuldades financeiras pela diminuição da renda e falta de acesso imediato a recursos deixados pelo falecido.

Vem agora um projeto de lei para facilitar as coisas, aperfeiçoando a legislação civil no direito sucessório.

Herança e testamento

Por admin | NOTÍCIAS, VÍDEOS

Quem tem direito a herança deixada por Hebe Camargo? Confira entrevista de Euclides de Oliveira concedida ao bem humorado programa “Balanço Geral SP”, da Rede Record