Tag: divórcio

CARLINHOS CADE O JUIZ ?

CADÊ O JUIZ? Iniciamos uma séria de crônicas forenses de nosso colaborador Carlos Barros Nogueira. São reminiscências de um juiz aposentado (mas ainda jovem), contando

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ALIMENTOS PARA A MULHER – EXONERAÇÃO

Em consonância com o entendimento predominante dos juízes de que a mulher divorciada perde o direito a alimentos do ex-marido quando tenha capacidade para trabalhar, veio a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial n. 1.688.619, em 26 de setembro de 2017. Clique no título para ver a nota completa.

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PROCESSO DE FAMILIA NO JUIZADO ESPECIAL?

Trata-se de inovação legislativa para ampliar a competência dos juizados especiais cíveis, incluindo questões de família. Nem precisava. Já existe a facilitação para as ações de divórcio, assim como para inventário e partilha, pela via extrajudicial, ou seja, por escritura pública em cartório, desde que os interessados sejam maiores e capazes e estejam de acordo. Nas demais situações, em que o litígio persista ou havendo interesses de incapazes (filhos menores), torna-se inviável o rito sumaríssimo dos juizados especiais que até pelo nome de “juizados cíveis” distanciam-se do modelo de processo de família. Lei mais clicando no título.

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PENSÃO TEMPORÁRIA PARA EX-CÔNJUGE

A pessoa divorciada tem o direito a pensão? Sim, mas somente quando comprovar necessidade e pelo tempo necessário a buscar recursos próprios. Não por toda a vida. Entenda o atual posicionamento do STJ com relação ao tema acessando nosso link.

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DIVÓRCIO – O QUE PODE SER BOM PARA OS PAIS, NEM SEMPRE É BOM PARA OS FILHOS

Cada vez mais se tornam manchetes de jornais separações de casais famosos tidos como parâmetros de uma bela vida a dois, fato este que também tem se tornado mais comum no nosso cotidiano. Afinal, quase todos os dias se tem notícia de um vizinho, amigo ou alguém da família que se separou. Como fica a situação familiar se o casal tem filhos, especialmente quando sejam menores? Veja os comentários da nossa jovem colaboradora, Dra. Marcela Costa.

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