Novo Código Civil – Questões Controvertidas

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ncc-controvertidas

Série Grandes Temas de Direito Privado – vol. 1
Coordenação Mário Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves
Euclides de Oliveira: Alteração do regime de bens no casamento
Ed. Método, 2003

• Adoção Adoção de nascituro e a quarta era dos direitos

• Alimentos nas famílias reconstituídas Contrato – revisão Dano moral – critérios de fixação da indenização

• Direito à própria imagem – limitações

• Direito da personalidade. Elementos genéticos para a identidade da pessoa humana

• Direito de propriedade e o instituto do usucapião

• Direito intertemporal

• Ética e boa-fé

• Evicção e denunciação da lide

• Família e empresa Juros de mora – nova disciplina

• Novo código e direito eletrônico

• Novo direito de família

• Petição de herança

• Prescrição Prestação de serviço. A nova realidade

• Regime de bens no casamento – alteração

• Responsabilidade civil do consumidor pela solidez e segurança da obra

• Responsabilidade civil nas relações de trabalho

• Sucessão dos descendentes – concorrência do companheiro e do cônjuge União estável – direito real de habitação

• Vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges – nova ordem