Novo Código Civil – Interfaces no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on pinterest

nc-interfaces

Coordenadora e co-autora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Euclides de Oliveira: Direito de Família no Novo Código Civil
Ed. Del Rey, 2004

TEMÁRIO:

• A lei de introdução, o código civil de 2002 e seu enfoque espaço-temporal

• Novo código civil já nasceu velho? (ser ou não ser inovador, eis a questão!)

• Da lesão no novo código civil brasileiro

• Direito das obrigações: o caráter de permanência de seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações futuras

• Dos vícios redibitórios no novo código civil e no código de defesa do consumidor

• Denunciação da lide aos saltos no novo código civil

• O protesto de documentos de dívida

• E-commerce internacional e a economia virtual na vida real: prospectiva legislativa

• Fundamento filosófico da função social do contrato

• Na contramão da função social do contrato – a lei n. 9.514/97 – alienação fiduciária de imóveis e o novo código civil

• A cláusula de “melhores esforços” nos contratos

• Condomínio edilício – a multa por atraso no pagamento da prestação condominial

• Direito de superfície – uma alavanca para os negócios imobiliários

• Direito de superfície e o instituto da enfiteuse na transição legislativa civil brasileira

• O princípio da dignidade da pessoa humana e a leitura do novo código civil em relação a família

• Marcos teóricos do direito de família na nova lei civil brasileira

• Um panorama histórico-comparativo do casamento, do parentesco e da família

• Direito de família no novo código civil

• A união estável analisada sob o aspecto processual entrelaçado com o direito material

• O instituto da união estável e a agravante do crime cometido contra cônjuge

• A ação negatória de paternidade em face do novo ordenamento civil

• A vida humana criada em laboratórios e a cessão temporária do útero: uma nova realidade civil nacional?

• Do bem de família

• Do direito sucessório dos cônjuges: análise em paralelo com a sucessão do convivente