HIPOTECA JUDICIÁRIA GARANTE O RECEBIMENTO DO CRÉDITO
A hipoteca judiciária, que já era prevista no CPC velho, agora é enfatizada no código vigente, artigo 495. A decisão que condena o réu ao
A hipoteca judiciária, que já era prevista no CPC velho, agora é enfatizada no código vigente, artigo 495. A decisão que condena o réu ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 25, recomenda aos juízes de família que, ao decidirem sobre a guarda de filhos,
Esse é o título do novo livro de Paulo Lins e Silva, notável advogado especialista em direito de família. Ensina que o casamento é coisa
Se uma pessoa pode ter quatro avós, muitos irmãos e outros tantos parentes como tios, sobrinhos e primos, por que não poderia ter dois pais
O casamento é coisa séria, projeto de vida a dois que exige autoconhecimento e muito juízo (ou pouco siso, como se diz). Se está em
Em recentes decisões, o STJ vem afirmando que não cabe a guarda compartilhada em caso de litígio dos pais (ver site www.ibdfam.org.br,n. 444). O entendimento
A grande evolução da família, que antigamente se restringia a marido e mulher casados, chegou aos dicionários. Foi ampliado o conceito no Dicionário Houaiss, para
Há famílias fundadas somente em vínculos afetivos e outras em que só há vínculos biológicos. Neste segundo caso, quais as consequências da falta do dever
Facilitação no procedimento judicial pela via eletrônica. Menos papel e mais agilidade na sentença. Esse o objeto do provimento n. 24 da Corregedoria Geral da
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.