HIPOTECA JUDICIÁRIA GARANTE O RECEBIMENTO DO CRÉDITO
27/10/2016
A hipoteca judiciária, que já era prevista no CPC velho, agora é enfatizada no código vigente, artigo 495. A decisão que condena o réu ao
Category: NOTAS
GUARDA COMPARTILHADA É A REGRA
27/10/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 25, recomenda aos juízes de família que, ao decidirem sobre a guarda de filhos,
O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS
24/10/2016
Esse é o título do novo livro de Paulo Lins e Silva, notável advogado especialista em direito de família. Ensina que o casamento é coisa
Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto
23/09/2016
Se uma pessoa pode ter quatro avós, muitos irmãos e outros tantos parentes como tios, sobrinhos e primos, por que não poderia ter dois pais
PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO
14/08/2016
O casamento é coisa séria, projeto de vida a dois que exige autoconhecimento e muito juízo (ou pouco siso, como se diz). Se está em
GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?
28/07/2016
Em recentes decisões, o STJ vem afirmando que não cabe a guarda compartilhada em caso de litígio dos pais (ver site www.ibdfam.org.br,n. 444). O entendimento
CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO
05/07/2016
A grande evolução da família, que antigamente se restringia a marido e mulher casados, chegou aos dicionários. Foi ampliado o conceito no Dicionário Houaiss, para
Órfãos de pais vivos
08/10/2015
Há famílias fundadas somente em vínculos afetivos e outras em que só há vínculos biológicos. Neste segundo caso, quais as consequências da falta do dever
Divórcio na era eletrônica
08/10/2015
Facilitação no procedimento judicial pela via eletrônica. Menos papel e mais agilidade na sentença. Esse o objeto do provimento n. 24 da Corregedoria Geral da
