
ALIMENTOS – PRISÃO NÃO DECRETADA
O STJ NEGOU A PRISÃO EM CASO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS POR ENTENDER QUE A MEDIDA SERIA INEFICAZ. VEJA OS DETALHES DO CASO NA EMENTA
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O feminicídio é uma variante do homicídio: crime de morte praticado contra a mulher (femina). É punido de forma agravada, em vista da situação de
O direito de usufruto envolve muitas situações interessantes, nem sempre fáceis de entender. A palavra vem do latim, significando o direito de uso + frutos
Idoso é quem tem mais de 60 anos. Mesmo que ainda esteja na ativa e não tenha cabelos cor de prata. A lei lhe garante
Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação
A educação é direito fundamental das pessoas e constitui dever do estado. Poderiam, os pais, substituir a escola e proporcionar aos filhos a formação integral
Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão
Veja em: http://www.familiaesucessoes.com.br/wp-content/uploads/2018/07/SEPARAÇAO-BENS-EM-MANCOMUNHÃO-PRESTAÇÃO-DE-CONTAS-STJ.pdf
A lei nº 8.009 de 1990 diz que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.