ALIMENTOS – PRISÃO NÃO DECRETADA
24/02/2019
O STJ NEGOU A PRISÃO EM CASO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS POR ENTENDER QUE A MEDIDA SERIA INEFICAZ. VEJA OS DETALHES DO CASO NA EMENTA
Category: FAMÍLIA
PORQUE OS HOMENS MATAM AS MULHERES?
11/02/2019
O feminicídio é uma variante do homicídio: crime de morte praticado contra a mulher (femina). É punido de forma agravada, em vista da situação de
USUFRUTO: Usos, frutos e costumes
30/01/2019
O direito de usufruto envolve muitas situações interessantes, nem sempre fáceis de entender. A palavra vem do latim, significando o direito de uso + frutos
IDOSO TEM SEUS DIREITOS
13/01/2019
Idoso é quem tem mais de 60 anos. Mesmo que ainda esteja na ativa e não tenha cabelos cor de prata. A lei lhe garante
DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO NÃO PERMITE LOCAÇÃO NEM EMPRESTIMO – STJ
31/10/2018
Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação
EDUCAÇÃO NA ESCOLA: STF NEGA A OPÇÃO PELO ENSINO DOMÉSTICO (HOMESCHOOLING)
03/10/2018
A educação é direito fundamental das pessoas e constitui dever do estado. Poderiam, os pais, substituir a escola e proporcionar aos filhos a formação integral
Testamento vital. O que é?
26/09/2018
Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão
DIVÓRCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-CÔNJUGE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
26/07/2018
Veja em: http://www.familiaesucessoes.com.br/wp-content/uploads/2018/07/SEPARAÇAO-BENS-EM-MANCOMUNHÃO-PRESTAÇÃO-DE-CONTAS-STJ.pdf
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: quando vale?
26/06/2018
A lei nº 8.009 de 1990 diz que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida
