
UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos
O feminicídio é uma variante do homicídio: crime de morte praticado contra a mulher (femina). É punido de forma agravada, em vista da situação de
Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação
Em processo de inventário pode surgir pedido de direitos de meação ou de herança por pessoa que se intitule companheira do falecido. A habilitação pode ser impugnada por outros interessados na herança. Cabe ao Juiz decidir esse litígio nos autos do inventário ou deve remeter a requerente para as vias ordinárias? Questão dessa espécie foi recentemente decidida no Superior Tribunal de Justiça, em favor da companheira, para deferir sua habilitação em vista das prova documentais juntadas. Veja mais clicando no link.
Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas
NEM TODO NAMORO CHEGA A UNIÃO ESTÁVEL A situação examinada no acórdão demanda o conhecimento das provas coligidas no processo, para a conclusão a que
A justiça reconheceu, em processo administrativo da 2a. vara de registros públicos de São Paulo, a maternidade sócioafetiva de mulher de filho havido pela companheira
Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados – não é moda apenas entre as celebridades. O que parecia exceção pode estar virando norma.
O Superior Tribunal de Justiça disse que não. O processo era de reconhecimento de união estável quando não observado o dever de fidelidade pelo homem,
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.