UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?
12/06/2019
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos
Category: UNIÃO ESTÁVEL
PORQUE OS HOMENS MATAM AS MULHERES?
11/02/2019
O feminicídio é uma variante do homicídio: crime de morte praticado contra a mulher (femina). É punido de forma agravada, em vista da situação de
DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO NÃO PERMITE LOCAÇÃO NEM EMPRESTIMO – STJ
31/10/2018
Decisão do Superior Tribunal de Justiça nega ao companheiro viúvo o direito de alugar ou de emprestar imóvel no qual tenha o direito de habitação
UNIÃO ESTAVEL PODE SER RECONHECIDA NO INVENTÁRIO
26/08/2017
Em processo de inventário pode surgir pedido de direitos de meação ou de herança por pessoa que se intitule companheira do falecido. A habilitação pode ser impugnada por outros interessados na herança. Cabe ao Juiz decidir esse litígio nos autos do inventário ou deve remeter a requerente para as vias ordinárias? Questão dessa espécie foi recentemente decidida no Superior Tribunal de Justiça, em favor da companheira, para deferir sua habilitação em vista das prova documentais juntadas. Veja mais clicando no link.
Casar ou não casar: eis a questão
02/12/2015
Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas
Isto é namoro, não união estável
16/11/2015
NEM TODO NAMORO CHEGA A UNIÃO ESTÁVEL A situação examinada no acórdão demanda o conhecimento das provas coligidas no processo, para a conclusão a que
Reconhecimento, por mulher, de filho havido por companheira em inseminação artificial
03/10/2015
A justiça reconheceu, em processo administrativo da 2a. vara de registros públicos de São Paulo, a maternidade sócioafetiva de mulher de filho havido pela companheira
CASAMENTO: Mais velhas e mais ricas
03/10/2015
Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados – não é moda apenas entre as celebridades. O que parecia exceção pode estar virando norma.
Uniões estáveis com mais de um(a), pode?
18/09/2015
O Superior Tribunal de Justiça disse que não. O processo era de reconhecimento de união estável quando não observado o dever de fidelidade pelo homem,
