Category: OUTROS

MARITO MAMMONE

A expressão italiana “marito mammone” significa dizer aquele marido que ao contrair casamento apresenta-se codependente da genitora, um “filhinho da mamãe”. Trata-se de legado mórbido materno ao extremo de deteriorar as suas relações conjugais, justificando a anulação do casamento. Os comentários a um julgamento da Corte de Cassação italiana são do Des. Jones Figueirêdo Alves. Veja mais

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MULTIPARENTALIDADE: A CHEGADA DA FILIAÇÃO SOCIO-AFETIVA

Pai é quem cria, cuida, educa e sustenta. Nem sempre por vínculo biológico. O afeto sobrepõe-se ao laço de sangue, quando é o coração que escolhe aceitar um filho. Nessa situação, pode dar-se, também, a soma das posições, mantendo-se o parentesco por vínculo biológico, que consta do registro, e adicionando-se o parentesco de natureza afetiva. É o caso do pai ou mãe de criação, atuando ao lado dos pais biológicos. Chama-se multiparentalidade, ou seja, relação parental múltipla. Disso e de outros assuntos paralelos, incluindo a discutida questão dos direitos sucessórios, cuida a advogada Ivone Zeger. Leia mais …

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DIA DAS MÃES, CENTENÁRIO, GRATIDÃO ETERNA

O dia das mães, celebrado no segundo domingo de maio, registra o mérito daquela que é a pessoa mais importante no quadro familiar. Celebra-se, também, neste ano, o centenário dessa comemoração especial, que teve início em 1914, por iniciativa de Ana Jarvins, na Virgínia (USA), para reverenciar sua então falecida Marie Janes…

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NOVO CPC ALTERA NORMAS SOBRE AÇÕES DE FAMÍLIA

Está em fase de discussão no Congresso o projeto de novo Código de Processo Civil. Estabelece novos ritos procedimentais da separação e do divórcio. Dá poderes ao juiz para conciliação e ordem de prévia mediação antes do julgamento da causa. Veja os comentários do Desembargador Jones…

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DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: DEDUZA O VALOR DOS ALIMENTOS

Ao preencher seu formulário de imposto de renda, você pode encontrar algumas expressões jurídicas, como dependentes e alimentandos. O que seria isso? Trata-se de referência a causas de deduções no cálculo do imposto. Dependentes são os que dependem economicamente do declarante, como o cônjuge e os filhos menores. Mas quem seriam, então, os misteriosos “alimentandos”? A advogada Ivone Zeger responde com clareza e bom humor.

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DNA – RECUSA AO EXAME SIGNIFICA PRESUNÇÃO DE CULPA? NEM SEMPRE. DEPENDE DO CONJUNTO DAS PROVAS

Veja a historinha lembrada pelo advogado José Diogo Bastos:

“O cidadão chega em casa e o porteiro diz : ‘doutor, veio um oficial de Justiça procurá-lo com um mandado de citação de investigação de paternidade’, sem deixar de lançar um olhar maroto e cúmplice ao morador. Quando abre a porta da casa se depara com a mulher em prantos dizendo que vai para a casa dos pais com os filhos. ‘Nunca imaginei isso, seu devasso’. Por que estaria a mulher tão brava com o marido?

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TRAIU, PAGOU.

Não faz muito tempo, maridos traídos sentiam-se no direito de “lavar sua dignidade ferida” com o sangue da esposa infiel. Alegavam “legítima defesa da honra”. Esse resquício de uma tradição machista e patriarcal que concedia ao homem poder de vida e morte em relação à sua mulher, felizmente acabou. Hoje, a esposa infiel não paga mais com a vida. Mas pode ser obrigada a indenizar o marido pela ofensa moral. E vice-versa, pois a regra aplica-se também ao marido adúltero. É quanto explica a advogada Ivone Zeger, distinguindo os casos graves em que a indenização pode ser reclamada em Juízo.

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GOLPE DO BAÚ PODE ANULAR O CASAMENTO

Casamento é essencialmente um ato de amor. Coroamento de romance. Esperança de felicidade eterna… Nem sempre. Há quem se case por interesse, de olho na fortuna do outro. Se o regime de bens for o da comunhão, pode haver partilha igualitária dos bens. É uma das formas de enricar, ganhar dinheiro fácil, ou, em caso de divórcio, conseguir uma boa pensão a título de alimentos. Mas o golpe nem sempre é bem sucedido. Veja o que acontece em certas situações, como narra a advogada Ivone Zeger.

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MULTIPARENTALIDADE

Se um avô é bom, dois ou mais, melhor ainda. Da mesma forma, por que não dois pais ou duas mães? A vida é bela, o amor é lindo e a família agradece.
Nesse sentido, decisão da justiça em Pernambuco, mandando acrescentar aos nomes dos pais adotivos de um menor, os nomes, também, dos pais e avós biológicos.

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