Lei pune a prática do bullying
08/12/2015
Toda pessoa merece respeito e tratamento condigno na família, na escola, na sociedade, em qualquer ambiente. O mau trato moral é uma forma de ofensa
Category: FILHOS
Férias com os filhos – Autorização de viagem
03/12/2015
Enfim férias com os filhos – … e os documentos? Você está contando os minutos para finalmente ter o sagrado direito de gozar as suas
Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas
02/12/2015
Saiba o que muda na sua vida e na de seus filhos com a nova lei. Desde que a lei nº 11.698, que trata da
Reprodução assistida ganha Provimento
08/11/2015
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de
Órfãos de pais vivos
08/10/2015
Há famílias fundadas somente em vínculos afetivos e outras em que só há vínculos biológicos. Neste segundo caso, quais as consequências da falta do dever
Novos Enunciados de Família: Guarda de filhos, Alimentos, Divórcio e Relações Homoafetivas
05/10/2015
A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação
Reconhecimento, por mulher, de filho havido por companheira em inseminação artificial
03/10/2015
A justiça reconheceu, em processo administrativo da 2a. vara de registros públicos de São Paulo, a maternidade sócioafetiva de mulher de filho havido pela companheira
ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS DESCONSTRUIDOS – LEI COMPLETA 5 ANOS
31/08/2015
A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, causando uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação parental, tornada por lei um instituto jurídico de importante repercussão no direito de família.
A Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, agora completa cinco anos e sua aplicação judiciária tem demonstrado, na prática, inúmeras realidades em configuração jurídica do fenômeno, a exigir novas reflexões e um reordenamento legal que otimize o enfrentamento. Leia os comentários do Desembargador Jones Figueirêdo, do TJ de Pernambuco.
FAMÍLIA:Quando a “dona de casa” é o homem
29/08/2015
Nas relações modernas, às vezes os papéis se invertem – a mulher trabalha fora e o marido cuida da casa. O “homem do lar” também tem direitos garantidos por lei. Homens que invertem os tradicionais papéis atribuídos aos sexos e – a exemplo do que fez John Lennon em meados dos anos 70 – ficam em casa cuidando dos filhos enquanto a mulher trabalha fora não são assim tão raros quanto se poderia supor. E se a relação chegar ao fim, esse homem poderá se encontrar numa situação típica de muitas donas de casa que abdicaram da vida profissional em prol da família: a dificuldade de se reintegrar ao mercado de trabalho e, portanto, de se sustentar sem a ajuda do cônjuge. O que fazer, então? Veja os comentários da advogada Ivone Zeger clicando no link ‘Leia mais’.
