O isolamento social contingente, chamado de quarentena da pandemia do novo Coronavírus (CONVID-19), tem levado muitos namorados a estreitar laços de convivência. Passam a residir
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo bem seja objeto de livre disposição testamentária. Assim decidiu o
É verdade, mas não há provas da morte. Uma pessoa, uma centena de pessoas e um Boeing. O que eles têm em comum? Podem desaparecer
As agressões praticadas contra mulheres podem e devem ser evitadas. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Resolução n. 284, criando um formulário
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, foi proibido em todo o país o procedimento do chamado divórcio impositivo…
Acha-se em pauta de julgamento no Supremo Tribunal de Federal o recurso extraordinário n. 1167478, discutindo sobre a subsistência, ou não, da Separação Judicial, ao
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos
A lei estabelece punições severas ao pai ou mãe alienadores. Atos dessa natureza constituem desvio do exercício do poder familiar e uma verdadeira tortura contra
Há controvérsias na jurisprudência.Depende da situação de cada caso. Se o filho comprovar que ainda estuda, em nível superior, poderá continuar pensionado até os 24
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.
