
NAMORO E CONVIVÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
O isolamento social contingente, chamado de quarentena da pandemia do novo Coronavírus (CONVID-19), tem levado muitos namorados a estreitar laços de convivência. Passam a residir
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Esta estória foi narrada por CORNÉLIO PIRES, que foi grande poeta e escritor, além de folclorista e compositor uma pessoa de grande espírito. Passo do
O vínculo de inalienabilidade de um imóvel havido por doação não impede que esse mesmo bem seja objeto de livre disposição testamentária. Assim decidiu o
Sobre o tema cabe referência à obra Inventário e Partilha, de autoria dos advogados Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, que exerceram por vários anos
O Provimento n. 100, do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 26 de maio de 2020, constitui importante regulamentação administrativa dos atos notariais realizados por
Foi publicada pela Saraiva Jur a 26ª. edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática, de autoria de Euclides de Oliveira e Sebastião
O Código Civil brasileiro, no artigo 1.808 estabelece a regra geral de que “não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição
É verdade, mas não há provas da morte. Uma pessoa, uma centena de pessoas e um Boeing. O que eles têm em comum? Podem desaparecer
O Código Civil, no artigo 1.832, estabelece o seguinte critério para o cálculo do quinhão da herança do cônjuge ou do companheiro viúvo, quando concorre
A finalidade é estender a todos os interessados, profissionais ou leigos na área jurídica, uma vasta gama de informações que auxiliem no entendimento das questões familiares e apontem diretrizes de solução para que o texto frio da lei alcance a Justiça no coração dos homens.