Texto Tagueado com: "vida"

  • Testamento vital. O que é?

    Testamento vital. O que é?

    Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão o conteúdo de seu testamento […]

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  • PLANEJAR A SUCESSÃO, ENQUANTO PODE

    VIDA E MORTE. Com o desaparecimento da pessoa, os seus bens são transmitidos aos sucessores legítimos e testamentários, após apartada a meação devida ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
    Desta vida nada se leva. Mas é possível planejar a própria sucessão.
    O planejamento sucessório tem por objetivo preparar a sucessão, encaminhar e facilitar a transmissão dos bens da herança, fazer atribuições em benefício de determinadas pessoas e cumprir a chamada partilha em vida. Se houver a atribuição de bens em vida, por doação, pode ser evitados os entraves e os elevados custos de um inventário. Veja mais em…

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  • O Nascituro órfão

    Nascituro é o que vai nascer, óvulo fecundado, embrião humano. Será pessoa desde a concepção? Ou só quando nascer com vida? O direito protege a vida-intra-uterina, por isso que é garantido a todos o sagrado direito à vida. Assegura a prestação de alimentos gravídicos pelo suposto pai. E pune o aborto, pelo covarde homicídio que representa contra um ser indefeso. Esses direitos atendem aos conceitos da chamada teoria concepcionista, em defesa dos direitos do nascituro, pela leitura mais abrangente do artigo 2º do Código Civil, embora o texto frio da lei diga que a personalidade civil começa do nascimento com vida. Veja como decidiu o Tribunal de Justiça de Portugal, em recente julgamento comentado pelo Des. Jones…

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