Texto Tagueado com: "testamento"

  • TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    O titular de bens pode dispor sobre a atribuição da sua herança aos herdeiros legítimos ou testamentários. Os modos operacionais variam, mas são destaques o testamento e o codicilo. Também pode ser feita a antecipação da entrega dos bens mediante doação. Detalhes importantes podem ser acrescentados como a imposição de vínculos, a reserva de usufruto e outros dados técnicos a serem estudados com um profissional do direito no preparo da minuta do instrumento e na sua execução pelo tabelião de notas. Veja o que e como fazer, “declare seus desejos”, como ensina a nossa colaboradora Dra. Ivone Zeger, clicando no título.

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  • RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE – Antes tarde do que nunca

    RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE – Antes tarde do que nunca

    Há muitas formas de reconhecer a paternidade de um filho. A mais simples é o reconhecimento em cartório, mediante declaração feita no registro civil. Outra forma, se o pai se nega, é a realização do reconhecimento mediante determinação do juiz, em ação própria, a investigação de paternidade. Por último, existe a declaração escrita, que pode também constar de um testamento. Aqui, a pessoa faz uma declaração como ato de última vontade. Em geral, neste caso, o testador quer sigilo e vale-se do chamado testamento cerrado, que somente vem à luz depois de sua morte e traz natural surpresa para os que ficam… Veja as explicações da advogada Ivone Zeger clicando no título.

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  • Inventário e Partilha – Teoria e Prática

    Inventário e Partilha – Teoria e Prática

    Sebastião Amorim / Euclides de Oliveira
    24º Edição, Ed. Saraiva, 2016
    www.editorasaraiva.com.br

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  • Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Lançamento: INVENTÁRIO E PARTILHA

    Nova Edição (24ª.) do conhecido livro de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, especialistas em Direito de Família e Sucessões. Aborda os temas básicos do Direito Sucessório, com destaque para […]

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  • Herança: verdadeiro ou falso?

    Herança: verdadeiro ou falso?

    A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. […]

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  • TESTAMENTO – VOCÊ JÁ PENSOU EM FAZER UM?

    TESTAMENTO – VOCÊ JÁ PENSOU EM FAZER UM?

    Você tem o direito de organizar a partilha do patrimônio que tanto se esforçou para construir. E usufruir desse direito é muito mais fácil do que se imagina. Mas não basta uma simples declaração de vontade, nem só uma carta, declaração ou bilhete. A lei exige certas formalidades. Veja as explicações de nossa colaboradora Dra. Ivone Zeger, acessando link ‘Leia mais’.

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  • TESTAMENTO GENÉTICO

    Pelo testamento, particular ou por escritura pública, a pessoa pode fazer disposições para valerem depois de sua morte. Isso pode também acontecer com relação ao destino de sêmens e óvulos congelados, para futura reprodução assistida. Esse material genético pode ser objeto de doação e benefícios. Fruto da modernidade e do avanço científico, esse instrumento instrumento jurídico aponta para o surgimento dos “filhos de herança”, programados “post mortem” para pessoas determinadas. É o que ensina o Desembargador Jones F. Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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  • Testamento vital. O quê?

    Entende-se por testamento, do ponto de vista jurídico, a declaração de última vontade deixada por uma pessoa, com disposições a respeito dos seus bens ou outras de ordem pessoal. Sua eficácia está condicionada à morte do testador, dando origem à sucessão testamentária. Será possível fazer um testamento para valer em vida do declarante? A advogada Ivone Zeger responde em esclarecedor artigo sobre TESTAMENTO VITAL.

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  • Herança e testamento

    Quem tem direito a herança deixada por Hebe Camargo? Confira entrevista de Euclides de Oliveira concedida ao bem humorado programa “Balanço Geral SP”, da Rede Record.

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  • HERANÇA COM E SEM TESTAMENTO: trocando em miúdos.

    HERANÇA COM E SEM TESTAMENTO: trocando em miúdos.

    Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo, volta e meia atendo a herdeiros e “pretendentes” ao posto de herdeiro, ansiosos para entender os meandros legais que os aproximam – ou que os afastam – da herança. Veja alguma das principais dúvidas, envolvendo heranças sem e com testamento.

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