Texto Tagueado com: "separação"

  • DIREITO DE VISITAS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS DONOS

    DIREITO DE VISITAS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS DONOS

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação […]

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  • ALIMENTOS PARA A MULHER – EXONERAÇÃO

    ALIMENTOS PARA A MULHER – EXONERAÇÃO

    Em consonância com o entendimento predominante dos juízes de que a mulher divorciada perde o direito a alimentos do ex-marido quando tenha capacidade para trabalhar, veio a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no recurso especial n. 1.688.619, em 26 de setembro de 2017. Clique no título para ver a nota completa.

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  • PROCESSO DE FAMILIA NO JUIZADO ESPECIAL?

    PROCESSO DE FAMILIA NO JUIZADO ESPECIAL?

    Trata-se de inovação legislativa para ampliar a competência dos juizados especiais cíveis, incluindo questões de família. Nem precisava. Já existe a facilitação para as ações de divórcio, assim como para inventário e partilha, pela via extrajudicial, ou seja, por escritura pública em cartório, desde que os interessados sejam maiores e capazes e estejam de acordo. Nas demais situações, em que o litígio persista ou havendo interesses de incapazes (filhos menores), torna-se inviável o rito sumaríssimo dos juizados especiais que até pelo nome de “juizados cíveis” distanciam-se do modelo de processo de família. Lei mais clicando no título.

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  • PENSÃO TEMPORÁRIA PARA EX-CÔNJUGE

    PENSÃO TEMPORÁRIA PARA EX-CÔNJUGE

    A pessoa divorciada tem o direito a pensão? Sim, mas somente quando comprovar necessidade e pelo tempo necessário a buscar recursos próprios. Não por toda a vida. Entenda o atual posicionamento do STJ com relação ao tema acessando nosso link.

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  • GUARDA COMPARTILHADA É A REGRA

    GUARDA COMPARTILHADA É A REGRA

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 25, recomenda aos juízes de família que, ao decidirem sobre a guarda de filhos, nas ações de separação, divórcio, […]

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  • DIVÓRCIO – O QUE PODE SER BOM PARA OS PAIS, NEM SEMPRE É BOM PARA OS FILHOS

    DIVÓRCIO – O QUE PODE SER BOM PARA OS PAIS, NEM SEMPRE É BOM PARA OS FILHOS

    Cada vez mais se tornam manchetes de jornais separações de casais famosos tidos como parâmetros de uma bela vida a dois, fato este que também tem se tornado mais comum no nosso cotidiano. Afinal, quase todos os dias se tem notícia de um vizinho, amigo ou alguém da família que se separou. Como fica a situação familiar se o casal tem filhos, especialmente quando sejam menores? Veja os comentários da nossa jovem colaboradora, Dra. Marcela Costa.

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  • O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    Esse é o título do novo livro de Paulo Lins e Silva, notável advogado especialista em direito de família. Ensina que o casamento é coisa séria, muda o estado civil, […]

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  • ENTREVISTA SOBRE GUARDA DE FILHOS E CONVIVÊNCIA

    ENTREVISTA SOBRE GUARDA DE FILHOS E CONVIVÊNCIA

    Nas últimas semanas milhares de pessoas ficaram surpresas com a separação de casais muito conhecidos do público e esses fatos tem gerado diversas discussões. Um assunto muito importante, que acaba […]

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  • GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?

    GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: DIREITO DE QUEM?

    Em recentes decisões, o STJ vem afirmando que não cabe a guarda compartilhada em caso de litígio dos pais (ver site www.ibdfam.org.br,n. 444). O entendimento seria de que, nesses casos […]

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  • Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas

    Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas

    Saiba o que muda na sua vida e na de seus filhos com a nova lei. Desde que a lei nº 11.698, que trata da guarda compartilhada, foi sancionada em […]

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