Texto Tagueado com: "regime de bens"

  • A volta dos ‘mortos vivos’

    Uma situação incomum surgiu em uma das novelas da Rede Globo, na qual personagens que foram dados como mortos após sofrerem um acidente de helicóptero retornam, vivinhos da silva. Se […]

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  • CASAMENTO: Mais velhas e mais ricas

    Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados – não é moda apenas entre as celebridades. O que parecia exceção pode estar virando norma. De acordo com o IBGE, […]

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  • Sobrevivendo ao divórcio

    Sobrevivendo ao divórcio

    Como seguir o caminho das flores, evitando as pedras e os espinhos na hora em que vira cinzas o fogo do amor? Como é possível sobreviver ao divórcio, de preferência sem grandes traumas e perdas financeiras? Além de questões sobre guarda de filhos e pensão, com o término do casamento ou da união estável deve ser feita a partilha dos bens do casal. Neste ponto, é fundamental saber como se procede dependendo do regime de bens que foi adotado pelos cônjuges. Por isso, conhecer os regimes existentes e escolher o que melhor atende aos seus interesses é a melhor maneira de evitar – ou, ao menos, amenizar – futuras dores de cabeça. Veja o que diz a advogada Ivone Zeger …

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  • REGIME DE BENS

    O regime mais comum é o da comunhão parcial de bens. Não depende de pacto antenupcial. Cada um tem direito ao que já era seu. Mas como ficam os bens havidos antes e que se valorizam no curso do casamento ou da união estável?
    Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa teve suas quotas sociais valorizadas. Agora, ela quer receber como herança uma quantia em dinheiro referente à valorização dessas quotas. Será possível? Veja como responde a advogada Ivone Zeger.

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  • Regime de bens – 3 questões práticas: mudança, efeitos na sociedade e aplicação na união estável

    Ao casar-se a sob o regime da comunhão, a pessoa passa a ter restrições para dispor dos seus bens. Fica sujeita a um dos quatro regimes adotados no Código Civil: comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens e participação final nos aquestos. O regime da comunhão parcial é o legal, usual, quando não haja contratação diversa por pacto antenupcial. Salvo para os maiores de 70 anos, ou que necessitem de suprimento da idade pelos pais, pois ficam submetidos ao regime da separação obrigatória de bens.

    Alguns aspectos importantes sobre o regime de bens são analisados e respondidos pelo acadêmico de direito Felipe B. Perez, abordando certas questões novas ou polêmicas.

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  • Eu gasto, tu gastas… e ele paga

    DÍVIDAS DO CASAL

    Dia desses recebi a visita em meu escritório de um marido aflito com os gastos excessivos de sua esposa. O ansioso cônjuge me dizia que já havia até vendido um apartamento para pagar as inúmeras dívidas que sua mulher contraíra com suas cirurgias plásticas e tratamentos estéticos. “Ela é uma gastadeira compulsiva e vai me levar à ruína”, lamuriava-se ele.

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  • Constitui novidade a previsão, no artigo 1639, § 2º, do Código Civil, da possibilidade de alteração do regime de bens no curso do casamento.

    Verdadeiro estatuto patrimonial dos casados e dos companheiros em união estável, tal é a natureza do regime de bens, alterando substancialmente os direitos materiais dos contraentes. Sua estipulação, no casamento, dá-se por meio de escritura pública, denominada pacto antenupcial. Na união estável basta um contrato escrito, que pode ser celebrado a qualquer tempo.

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  • Regime de bens no casamento

    Substanciais mudanças se observam na regulamentação, pelo novo Código Civil, do regime matrimonial de bens (artigos 1.639 e seguintes).
    Desaparece o regime dotal, que, na realidade, tem sido de mínimo uso entre nós. Permanecem os três regimes tradicionais: comunhão universal, em que se comunicam todos os bens, havidos antes ou depois do casamento (mesmo em casos de doação ou herança); comunhão parcial, em que somente se comunicam os bens adquiridos onerosamente durante o casamento; e separação de bens, convencional ou obrigatória, em que os cônjuges permanecem com a propriedade exclusiva dos bens adquiridos a qualquer tempo.

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