Texto Tagueado com: "post mortem"

  • TESTAMENTO GENÉTICO

    Pelo testamento, particular ou por escritura pública, a pessoa pode fazer disposições para valerem depois de sua morte. Isso pode também acontecer com relação ao destino de sêmens e óvulos congelados, para futura reprodução assistida. Esse material genético pode ser objeto de doação e benefícios. Fruto da modernidade e do avanço científico, esse instrumento instrumento jurídico aponta para o surgimento dos “filhos de herança”, programados “post mortem” para pessoas determinadas. É o que ensina o Desembargador Jones F. Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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  • Um bebê ou uma boneca?

    O dia a dia de quem atua no Direito de Família é repleto de episódios em que as sensações estão à flor da pele, daí quase sempre virem à tona todos os tipos de sentimentos. Assim, estampam-se histórias de amor e fúria, de desprezo ou compaixão.

    No campo das adoções pululam histórias que dariam belos romances e filmes, como o que relata a advogada Ivone Zeger, acontecido com uma pedagoga de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Ela foi protagonista do primeiro caso que se tem notícia, no estado, de pedido de adoção post mortem.

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  • Reconhecimento voluntário de filhos post mortem

    Reconhecimento voluntário de filhos post mortem

    Em recente decisão, relatada pelo Ministro Castro Filho, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o direito de reconhecer voluntariamente o filho é personalíssimo e, portanto, intransmissível ao herdeiros do suposto pai.
    Com efeito, o direito pátrio não contém norma que permita aos sucessores reconhecer a condição de irmão a uma pessoa que o pai, em vida, não reconheceu como filho.

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