Texto Tagueado com: "pensão"

  • DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: DEDUZA O VALOR DOS ALIMENTOS

    Ao preencher seu formulário de imposto de renda, você pode encontrar algumas expressões jurídicas, como dependentes e alimentandos. O que seria isso? Trata-se de referência a causas de deduções no cálculo do imposto. Dependentes são os que dependem economicamente do declarante, como o cônjuge e os filhos menores. Mas quem seriam, então, os misteriosos “alimentandos”? A advogada Ivone Zeger responde com clareza e bom humor.

    leia mais →
     
  • ALIMENTOS SÃO DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO

    A pensão alimentar fixada em processo judicial vale desde que o réu é citado, isto é, recebe o aviso escrito de que está sendo processado e tem prazo para defender-se. Embora os alimentos devam ser fixados liminarmente, há situações em que o valor definitivo só é conhecido depois, principalmente nas ações de modificação do valor da pensão. Nesses casos, o cálculo se faz em caráter retroativo, para mais ou para menos, diante daquele regra de que os alimentos são devidos desde o princípio. O Tribunal de Justiça tem posição consolidada a esse respeito, em sua Súmula 6.

    leia mais →
     
  • ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: QUANDO E ATÉ QUANDO SÃO DEVIDOS

    São chamados de compensatórios os alimentos concedidos por um cônjuge ao outro, nos casos de separação e divórcio, quando destinados a compensar o desequilíbrio econômico financeiro das partes, quando uma delas fique na posse e administração de todos os bens do casal, enquanto a outra sofre as agruras da perda do nível de vida que tinha antes da separação. Ao prejuízo financeiro, alimentos como compensação.

    leia mais →
     
  • ALIMENTOS: ATÉ QUANDO É PRECISO PAGAR? E COMO SE FAZ O DESCONTO?

    Pensão alimentícia x férias, 13º, FGTS… Até onde vai essa obrigação?

    Responde a advogada Ivone Zeger, comentando a importância do cumprimento regular do dever de pagar pensão, em vista do direito de sobrevivência da pessoa necessitada – cônjuge, companheiro ou algum parente próximo.

    leia mais →
     
  • PENSÃO ALIMENTÍCIA, tudo o que você queria saber sobre o assunto, mas não tinha a quem perguntar.

    PENSÃO ALIMENTÍCIA, tudo o que você queria saber sobre o assunto, mas não tinha a quem perguntar.

    Para quem tinha dúvidas sobre pensão alimentícia a advogada Ivone Zeger esclarece uma série delas, respondendo as perguntas mais frequentes sobre o tema.

    leia mais →
     
  • Atrasar pensão pode até sujar nome

    Atrasar pensão pode até sujar nome

    Decisão do TJ-PE permite protesto em cartório; em 72 h, ficha no SPC
    Pai ou mãe inadimplente com pensão alimentícia pode ter o nome sujo nos serviços de proteção ao crédito, caso não pague ou justifique a dívida em 72 horas depois do protesto, além do já existente risco de prisão.

    leia mais →
     
  • Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

    Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

    Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que uma jovem tem o direito de receber alimentos do pai biológico descoberto por meio de exame de DNA, depois de ela ter sido adotada por uma viúva que trabalhava no abrigo de crianças da cidade onde morava.

    leia mais →