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setembro 23, 2016

Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto

Se uma pessoa pode ter quatro avós, muitos irmãos e outros tantos parentes como tios, sobrinhos e primos, por que não poderia ter dois pais ou duas mães? O Supremo […]

janeiro 6, 2014

MULTIPARENTALIDADE

Se um avô é bom, dois ou mais, melhor ainda. Da mesma forma, por que não dois pais ou duas mães? A vida é bela, o amor é lindo e a família agradece.
Nesse sentido, decisão da justiça em Pernambuco, mandando acrescentar aos nomes dos pais adotivos de um menor, os nomes, também, dos pais e avós biológicos.

outubro 15, 2013

QUAL VALE MAIS: A PATERNIDADE BIOLÓGICA OU A SOCIOAFETIVA?

Embora aceita e prestigiada como forma de filiação civil, a paternidade socioafetiva nem sempre tem supremacia sobre o vínculo biológico em qualquer hipótese. Depende da análise do caso concreto, com suas peculiaridades e os
elementos de provas relativas ao vínculo paterno-filial. É o que explica a Advogada Luciane Kajima, comentando dois acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Confira o comentário

Confira os acórdãos (formato PDF):
ACÓRDÃO TJSP ENIO ZULIANI ANUL REG NASCIMENTO
ACORDÃO TJSP FABIO TABOSA PAT SOCIOAFETIVA