Texto Tagueado com: "paternidade"

  • PATER/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. MULTIPARENTALIDADE

    PATER/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. MULTIPARENTALIDADE

    Pai e mãe não é só quem gera,
    é quem cria.
    Atualmente as formas de filiação são bilógica, juridica e socioafetiva, sendo que nessa ultima a criança, o pai, a mãe e os irmãos não mais dependem do laços sanguíneos para que seja reconhecido o vinculo familiar. Na filiação socioafetiva, considera-se a situação fática, ou seja a reciprocidade de sentimentos entre os envolvidos, encontrando como base o amor independente da genética.

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  • FILHO DA MÃE. E O PAI?

    FILHO DA MÃE. E O PAI?

    Ter sua paternidade legalmente reconhecida é um direito que nossa legislação garante a todos os brasileiros – inclusive os nascidos fora do casamento. Em casos como esses, o procedimento não é tão complicado quanto se imagina. No momento em que uma mãe solteira for ao cartório lavrar a certidão de nascimento de seu filho, o tabelião deverá lhe perguntar o nome do suposto pai. A indicação é remetida ao juiz, que marcará uma audiência. Se o pai estiver de acordo, seu nome é incluído na certidão. Caso contrário, terá início um processo de investigação de paternidade. Veja como se procede, nas explicações da colaboradora Ivone Zeger em ‘Leia mais’.

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  • DNA – RECUSA AO EXAME SIGNIFICA PRESUNÇÃO DE CULPA? NEM SEMPRE. DEPENDE DO CONJUNTO DAS PROVAS

    Veja a historinha lembrada pelo advogado José Diogo Bastos:

    “O cidadão chega em casa e o porteiro diz : ‘doutor, veio um oficial de Justiça procurá-lo com um mandado de citação de investigação de paternidade’, sem deixar de lançar um olhar maroto e cúmplice ao morador. Quando abre a porta da casa se depara com a mulher em prantos dizendo que vai para a casa dos pais com os filhos. ‘Nunca imaginei isso, seu devasso’. Por que estaria a mulher tão brava com o marido?

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  • QUAL VALE MAIS: A PATERNIDADE BIOLÓGICA OU A SOCIOAFETIVA?

    Embora aceita e prestigiada como forma de filiação civil, a paternidade socioafetiva nem sempre tem supremacia sobre o vínculo biológico em qualquer hipótese. Depende da análise do caso concreto, com suas peculiaridades e os
    elementos de provas relativas ao vínculo paterno-filial. É o que explica a Advogada Luciane Kajima, comentando dois acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Confira o comentário

    Confira os acórdãos (formato PDF):
    ACÓRDÃO TJSP ENIO ZULIANI ANUL REG NASCIMENTO
    ACORDÃO TJSP FABIO TABOSA PAT SOCIOAFETIVA

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  • O filho surpresa e a lei

    O estranho no ninho, havido de relacionamento extraconjugal, não importa a origem, é sempre filho e, como tal, deve ser benvindo ao seio da família. Veja como isso acontece nos parâmetros da lei. Os comentários são da advogada Ivone Zeger.

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  • Filhos legítimos ou legitimados têm os mesmos direitos

    O que a lei garante é que, uma vez reconhecida a paternidade, nem um exame de DNA pode reverter a situação. O filho “legitimado” terá os mesmos direitos dos filhos biológicos, inclusos aí os de pensão alimentícia e mesma proporcionalidade na divisão da herança.

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  • Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

    Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

    Um pai que, durante mais de 20 anos, foi enganado sobre a verdadeira paternidade biológica dos dois filhos nascidos durante seu casamento receberá da ex-mulher R$ 200 mil a título de indenização por danos morais, em razão da omissão referida.

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  • Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

    Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

    Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que uma jovem tem o direito de receber alimentos do pai biológico descoberto por meio de exame de DNA, depois de ela ter sido adotada por uma viúva que trabalhava no abrigo de crianças da cidade onde morava.

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