Texto Tagueado com: "Mulher"

  • AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    AVALIAÇÃO DO RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    As agressões praticadas contra mulheres podem e devem ser evitadas. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Resolução n. 284, criando um formulário para avaliar os riscos para […]

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  • PORQUE OS HOMENS MATAM AS MULHERES?

    PORQUE OS HOMENS MATAM AS MULHERES?

    O feminicídio é uma variante do homicídio: crime de morte praticado contra a mulher (femina). É punido de forma agravada, em vista da situação de enfraquecimento em que se acha […]

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  • Há vítimas, e vítimas…

    Há vítimas, e vítimas…

    Como aplicar a justiça a lei penal para o homem violento, mas nem tanto… Veja a história comovente de um réu que deu uns tapas na esposa,  admitiu sua culpa […]

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  • Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/06

    Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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  • Mulheres são minoria nos Tribunais Superiores

    Mulheres são minoria nos Tribunais Superiores

    Entre os 65 ministros que compõem a cúpula do Poder Judiciário apenas nove são mulheres. A composição se refere aos quatro tribunais superiores: STF (Supremo
    Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No Supremo, dos 11 Ministros só há duas mulheres, dentre as quais a Presidente Ellen Gracie.

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