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  • UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?

    UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?

    A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos patrimoniais de bens particulares, havidos […]

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  • USUFRUTO: Usos, frutos e costumes

    USUFRUTO: Usos, frutos e costumes

    O direito de usufruto envolve muitas situações interessantes, nem sempre fáceis de entender. A palavra vem do latim, significando o direito de uso + frutos de um bem, mesmo que […]

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  • USUFRUTO É PARA USAR E FRUIR

    O sentido jurídico de usufruto nem sempre é bem compreendido. Alguns até confundem na ortografia, falando em “usos e frutos”. Apesar do erro, é exatamente esse o seu sentido.
    O usufruto decorre do direito de propriedade, como parte dele. O dono fica com a “nua propriedade”, e o usufrutuário fica com o direito de usar e fruir os rendimentos da coisa. Muito comum na doação de imóvel com essa cláusula de reserva do usufruto para o doador.
    A questão é muito interessante e comporta outras observações, como aponta a Dra. Ivone Zeger, em artigo sobre o kit de usufruto.
    Euclides de Oliveira

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  • Um bebê ou uma boneca?

    O dia a dia de quem atua no Direito de Família é repleto de episódios em que as sensações estão à flor da pele, daí quase sempre virem à tona todos os tipos de sentimentos. Assim, estampam-se histórias de amor e fúria, de desprezo ou compaixão.

    No campo das adoções pululam histórias que dariam belos romances e filmes, como o que relata a advogada Ivone Zeger, acontecido com uma pedagoga de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Ela foi protagonista do primeiro caso que se tem notícia, no estado, de pedido de adoção post mortem.

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  • Casa dos avós: use mas não abuse!

    26 DE JULHO – DIA DOS AVÓS. Ser avô é ser pai com doçura. Por isso é que os netos acham que “na casa da vovó, pode tudo”. Mas a diversão é recíproca, bem o sabem avós e netos. A Dra. Ivone Zeger fala sobre esse assunto revestido de amor familiar.

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  • CASAMENTO DE COMPANHEIROS EM UNIÃO HOMOAFETIVA

    Desde a histórica decisão vinculante (que obriga aos demais juízes) do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2011, a união estável homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo, passou a ser considerada como espécie de entidade familiar. O que isso representa na prática? Representa os mesmos direitos e deveres que se consagram aos casais heterossexuais em união estável, incluindo a faculdade de contrair casamento civil. Veja o artigo da advogada Ivone Zeger…

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