Texto Tagueado com: "indenização moral"

  • TRAIU, PAGOU.

    Não faz muito tempo, maridos traídos sentiam-se no direito de “lavar sua dignidade ferida” com o sangue da esposa infiel. Alegavam “legítima defesa da honra”. Esse resquício de uma tradição machista e patriarcal que concedia ao homem poder de vida e morte em relação à sua mulher, felizmente acabou. Hoje, a esposa infiel não paga mais com a vida. Mas pode ser obrigada a indenizar o marido pela ofensa moral. E vice-versa, pois a regra aplica-se também ao marido adúltero. É quanto explica a advogada Ivone Zeger, distinguindo os casos graves em que a indenização pode ser reclamada em Juízo.

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  • Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo

    Giselda Hironaka, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, expõe os fundamentos jurídicos para a declaração de abandono afetivo e a correspondente indenização moral à vítima. Note-se que esse estudo foi elaborado antes da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, e que veio sacramentar o mesmo entendimento.

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