Texto Tagueado com: "herdeiros"

  • SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    Em julgamento pioneiro e revolucionário na esfera do direito sucessório, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu o Recurso Extraordinário 878.694-MG, com repercussão geral, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, e declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que tratava da sucessão hereditária dos companheiros. Acabou-se uma grande injustiça que a lei fazia às pessoas que constituíam família sem as solenidades do papel passado. Veja a história do Nagibão, muito bem contada pelo notável jurista paraense Zeno Veloso, clicando no título.

    leia mais →
     
  • TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    TESTAMENTO E PARTILHA EM VIDA

    O titular de bens pode dispor sobre a atribuição da sua herança aos herdeiros legítimos ou testamentários. Os modos operacionais variam, mas são destaques o testamento e o codicilo. Também pode ser feita a antecipação da entrega dos bens mediante doação. Detalhes importantes podem ser acrescentados como a imposição de vínculos, a reserva de usufruto e outros dados técnicos a serem estudados com um profissional do direito no preparo da minuta do instrumento e na sua execução pelo tabelião de notas. Veja o que e como fazer, “declare seus desejos”, como ensina a nossa colaboradora Dra. Ivone Zeger, clicando no título.

    leia mais →
     
  • Inventário e Partilha – Teoria e Prática

    Inventário e Partilha – Teoria e Prática

    Sebastião Amorim / Euclides de Oliveira
    24º Edição, Ed. Saraiva, 2016
    www.editorasaraiva.com.br

    leia mais →
     
  • UNIÃO ESTAVEL PODE SER RECONHECIDA NO INVENTÁRIO

    UNIÃO ESTAVEL PODE SER RECONHECIDA NO INVENTÁRIO

    Em processo de inventário pode surgir pedido de direitos de meação ou de herança por pessoa que se intitule companheira do falecido. A habilitação pode ser impugnada por outros interessados na herança. Cabe ao Juiz decidir esse litígio nos autos do inventário ou deve remeter a requerente para as vias ordinárias? Questão dessa espécie foi recentemente decidida no Superior Tribunal de Justiça, em favor da companheira, para deferir sua habilitação em vista das prova documentais juntadas. Veja mais clicando no link.

    leia mais →
     
  • HERANÇA VIRTUAL

    HERANÇA VIRTUAL

    Cresce, a cada dia, o número de empresas virtuais que oferecem bens e serviços pela internet em sites especializados, blogs, postagens e outros meios de comunicação digitalizada. Possuem arquivos preciosos em organizações de todos os portes e valores. Como fica tudo isso quando falece o titular desses bens? Trata-se de patrimônio relevante, sujeito a transmissão sucessória a quem o titular indique em testamento ou pelas regras da sucessão legítima, que atribuem direitos aos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais, segundo a ordem da vocação hereditária. Não há legislação específica, mas é certo que a herança não pode ficar flutuando nas nuvens, tem que ser transmitida a quem de direito. Veja a análise feita pela colaboradora, advogada Ivone Zeger, clicando no título.

    leia mais →
     
  • Herança: verdadeiro ou falso?

    Herança: verdadeiro ou falso?

    A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. […]

    leia mais →
     
  • HERANÇA: Tudo por dinheiro

    Tudo por dinheiro Divisão de bens e partilha de herança podem ser terrenos férteis para os espertalhões. Saiba como se proteger. O recebimento de uma herança não é um processo […]

    leia mais →
     
  • Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

    Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

    A lei brasileira exige que metade dos bens compreendidos pela herança sejam reservados aos herdeiros necessários do falecido, ou seja, os descendentes (filhos, netos e bisnetos), na falta desses, os ascendentes (pais, avós e bisavós) e o cônjuge. Para que haja a deserdação – isto é, a exclusão de um ou mais herdeiros necessários por meio de testamento – é preciso que existam motivos sérios. Em certos casos, mais graves, pode ocorrer a perda da herança por indignidade, mesmo sem previsão testamentária. Veja as explicações da doutora Ivone Zeger. Leia mais…

    leia mais →
     
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO

    PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO

    Constitui obrigação do inventariante prestar contas de seus atos como gestor dos bens do espólio. O momento e a forma de cumprir essa obrigação são reguladas na lei processual civil. Exige-se uma apresentação clara e comprovada das receitas, despesas e saldo, com os respectivos documentos. Não se trata de ação autônoma de prestação de contas, mas de processo incidente ao inventário, como anota Euclides de Oliveira em artigo disponível no link ‘Leia mais’.

    leia mais →
     
  • Planejamento sucessório: holding familiar, é você no comando!

    Sócios, herdeiros, ou sócios-herdeiros: o importante é planejar a sucessão. Lembra a advogada Ivone Zeger que a pessoa que tem vários imóveis ou ações em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma única empresa, pensando no interesse dos futuros herdeiros (familiares), deve fazer, seriamente, o seu planejamento sucessório. Os instrumentos são diversos: doações em vida, testamento ou, dentre outras providências, instituir uma holding familiar, cujas vantagens imediatas são contribuir para evitar conflitos familiares e a consequente dilapidação do patrimônio, além de baixar consideravelmente os custos com inventário.

    leia mais →