Texto Tagueado com: "herança"

  • Herança: verdadeiro ou falso?

    Herança: verdadeiro ou falso?

    A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. […]

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  • Família: a ‘outra’ (ou ‘outro’) tem direitos?

    Família: a ‘outra’ (ou ‘outro’) tem direitos?

    Amante tem direito à herança? À pensão? À divisão de bens? E a esposa, como fica? Ivone Zeger. Advogada Os nomes não deixam de ser simbólicos. Juliana da Paixão realmente […]

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  • HERANÇA: Tudo por dinheiro

    Tudo por dinheiro Divisão de bens e partilha de herança podem ser terrenos férteis para os espertalhões. Saiba como se proteger. O recebimento de uma herança não é um processo […]

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  • HERANÇA: DOAÇÃO EXIGE COLAÇÃO DOS BENS PARA QUE OS FILHOS TENHAM DIREITOS IGUAIS

    O pai pode fazer doações em favor de um dos filhos, mas com cautelas, para não desigualar seus direitos. Ele pode doar até a metade, chamada de parte disponível, pois a outra metade tem que ser partilhada igualmente no caso de morte do doador. Mas mesmo sendo a doação só da metade, o filho beneficiado se obriga a trazer de volta o bem ao monte da herança, para a partilha igualitária. É o que se chama de colação dos bens, com disciplina nos artigos 2.002 e seguintes do Código Civil. Há uma exceção: se o doador expressamente dispensar a colação do bem doado, por ter sido retirado da parte disponível. Essa cláusula tem que constar da escritura ou de um testamento.
    Nem todos tomam esse cuidado. Em um processo de reconhecimento de filho havido fora do casamento, o Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do tribunal de São Paulo e mandou que os demais filhos trouxessem de volta os bens recebidos por doação do pai, após o seu falecimento, para a partilha entre todos. Veja a íntegra da decisão do REsp n. 1298864, no site do Superior Tribunal de Justiça.

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  • Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

    Motivos para perder a herança: deserdação e indignidade

    A lei brasileira exige que metade dos bens compreendidos pela herança sejam reservados aos herdeiros necessários do falecido, ou seja, os descendentes (filhos, netos e bisnetos), na falta desses, os ascendentes (pais, avós e bisavós) e o cônjuge. Para que haja a deserdação – isto é, a exclusão de um ou mais herdeiros necessários por meio de testamento – é preciso que existam motivos sérios. Em certos casos, mais graves, pode ocorrer a perda da herança por indignidade, mesmo sem previsão testamentária. Veja as explicações da doutora Ivone Zeger. Leia mais…

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  • HERANÇA E PRECONCEITOS

    HERANÇA E PRECONCEITOS

    Um aflito cidadão pede orientação jurídica para proteger os direitos que ele acreditava ter em relação à herança de sua irmã homossexual. Dizia ele que sua irmã não possuía pais nem filhos, o que fazia dele seu único herdeiro. A irmã, porém, havia feito um testamento no qual indicava como beneficiária sua parceira, com quem vivia há mais de dez anos. Indignado, ele queria saber como proceder para anular o testamento e reaver os seus “direitos”. A colaboradora advogada Ivone Zeger esclarece tudo isso e mais um pouco, basta clicar em ‘Leia mais’.

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  • RENÚNCIA DA HERANÇA – UM ATO DE CORAGEM

    Diz-se que para ficar rico existem três maneiras fáceis: nascer em berço de ouro; dar o golpe do baú; ou receber uma herança que não se esperava. Esta última forma constitui quase uma loteria. Como se a fortuna caísse do céu. Então, por que falar em renúncia da herança e por que a lei prevê essa conduta? A advogada Ivone Zeger explica, em texto bem ilustrativo. Veja em Doutrina/sucessões…

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  • É garantido o direito de herança, diz a Constituição. Mas pode ser perigoso, veja só a definição popular:

    É garantido o direito de herança, diz a Constituição. Mas pode ser perigoso, veja só a definição popular:

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  • PARTILHA DE HERANÇA EM FAMÍLIAS PLURIPARENTAIS

    Não é simples a partilha de bens quando os herdeiros discordem e se instaure o processo litigioso de inventário. Mais complicado, ainda, quando o falecido tenha deixado mais de uma família, com filhos das diversas uniões (os meus, os seus e os nossos). Quem leva mais, o cônjuge ou o companheiro sobrevivente? O Código Civil traz alimento à fogueira quando dispõe de forma diferente para um e outro, sobre a concorrência sucessória deles com os descendentes. Essas outras questões práticas são tratadas de forma simples e objetiva pela advogada Ivone Zeger em esclarecedor artigo.

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  • PROJETO DE LEI FACILITA ACESSO ÀS CONTAS DO FALECIDO

    A família enlutada pela morte de um ente querido sofre não só a perda inestimável, mas, também, as dificuldades financeiras pela diminuição da renda e falta de acesso imediato a recursos deixados pelo falecido.

    Vem agora um projeto de lei para facilitar as coisas, aperfeiçoando a legislação civil no direito sucessório.

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