Texto Tagueado com: "guarda de filhos"

  • GUARDA COMPARTILHADA, SIM. GUARDA ALTERNADA, NÃO.

    GUARDA COMPARTILHADA, SIM. GUARDA ALTERNADA, NÃO.

    A guarda compartilhada dos filhos menores, em casos de separação ou divórcio dos pais, constitui garantia do exercício do poder familiar pelos pais, a benefício da boa criação dos filhos. Mas esse tipo de guarda, em que os pais exercem em conjunto seus direitos e deveres com relação aos filhos, não pode ser confundido com a guarda alternada. Veja as diferenças acessando o link.

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  • PRISÃO DOMICILIAR PARA PAIS CRIMINOSOS: CUIDADOS AO FILHO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

    PRISÃO DOMICILIAR PARA PAIS CRIMINOSOS: CUIDADOS AO FILHO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

    Pai ou mãe que estejam presos por crimes cometidos podem ser beneficiados com prisão domiciliar para atender a filhos pequenos. O benefício é previsto na lei federal n. 13.257, de 2016, chamada de estatuto de proteção à primeira infância, com diversas disposições de proteção à mulher gestante e implicações também na esfera penal. Para saber mais, basta clicar no título.

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  • Novos Enunciados de Família:  Guarda de filhos, Alimentos, Divórcio e Relações Homoafetivas

    Novos Enunciados de Família: Guarda de filhos, Alimentos, Divórcio e Relações Homoafetivas

    A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação de juristas de todo o […]

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  • Novela? Não. Apenas a vida…

    Dia desses recebi em meu escritório uma cliente pedindo orientação legal para a confusa situação na qual ela se metera. E põe confusa nisso! Se um caso semelhante fosse visto nas telas da TV, as pessoas com certeza comentariam: “Só mesmo em novela”.

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  • Guarda de Filhos e Casos Recentes – TV Justiça – Parte 3/4

    O programa Trocando Ideias discute a guarda de filhos. O tema tem ganhado destaque na mídia a partir de casos como o do garoto Sean Goldman (cuja guarda é motivo de batalha judicial entre o pai americano e o padrasto brasileiro, desde a morte da mãe em 2008) e, mais recentemente, o caso dos filhos do cantor Michael Jackson (será decidido se ficarão com a avó materna ou com a mãe biológica). No estúdio, Mirella Consolini recebe Euclides de Oliveira, advogado de família, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de São Paulo. Participam com depoimentos Dayse Franco Bernardi, psicóloga jurídica, mestre em Psicologia Social e coordenadora do curso de especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae; e Daniel Ogando, representante do PaiLegal.net (Jul/2009).

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