Texto Tagueado com: "guarda"

  • GUARDA COMPARTILHADA, SIM. GUARDA ALTERNADA, NÃO.

    GUARDA COMPARTILHADA, SIM. GUARDA ALTERNADA, NÃO.

    A guarda compartilhada dos filhos menores, em casos de separação ou divórcio dos pais, constitui garantia do exercício do poder familiar pelos pais, a benefício da boa criação dos filhos. Mas esse tipo de guarda, em que os pais exercem em conjunto seus direitos e deveres com relação aos filhos, não pode ser confundido com a guarda alternada. Veja as diferenças acessando o link.

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  • PRISÃO DOMICILIAR PARA PAIS CRIMINOSOS: CUIDADOS AO FILHO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

    PRISÃO DOMICILIAR PARA PAIS CRIMINOSOS: CUIDADOS AO FILHO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

    Pai ou mãe que estejam presos por crimes cometidos podem ser beneficiados com prisão domiciliar para atender a filhos pequenos. O benefício é previsto na lei federal n. 13.257, de 2016, chamada de estatuto de proteção à primeira infância, com diversas disposições de proteção à mulher gestante e implicações também na esfera penal. Para saber mais, basta clicar no título.

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  • DIVÓRCIO – O QUE PODE SER BOM PARA OS PAIS, NEM SEMPRE É BOM PARA OS FILHOS

    DIVÓRCIO – O QUE PODE SER BOM PARA OS PAIS, NEM SEMPRE É BOM PARA OS FILHOS

    Cada vez mais se tornam manchetes de jornais separações de casais famosos tidos como parâmetros de uma bela vida a dois, fato este que também tem se tornado mais comum no nosso cotidiano. Afinal, quase todos os dias se tem notícia de um vizinho, amigo ou alguém da família que se separou. Como fica a situação familiar se o casal tem filhos, especialmente quando sejam menores? Veja os comentários da nossa jovem colaboradora, Dra. Marcela Costa.

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  • ENTREVISTA SOBRE GUARDA DE FILHOS E CONVIVÊNCIA

    ENTREVISTA SOBRE GUARDA DE FILHOS E CONVIVÊNCIA

    Nas últimas semanas milhares de pessoas ficaram surpresas com a separação de casais muito conhecidos do público e esses fatos tem gerado diversas discussões. Um assunto muito importante, que acaba […]

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  • Guarda e Poder Familiar

    Guarda e Poder Familiar

    Eis um assunto que costuma causar muita confusão: qual é a diferença entre guarda e poder familiar? Quem perde a guarda de um menor também perde o poder familiar? E, por falar nisso, o que é mesmo poder familiar?

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  • Férias com os filhos

    Férias com os filhos – Autorização de viagem

    Enfim férias com os filhos – … e os documentos? Você está contando os minutos para finalmente ter o sagrado direito de gozar as suas tão merecidas férias. Tudo foi […]

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  • Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas

    Guarda compartilhada: esclareça suas dúvidas

    Saiba o que muda na sua vida e na de seus filhos com a nova lei. Desde que a lei nº 11.698, que trata da guarda compartilhada, foi sancionada em […]

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  • ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS DESCONSTRUIDOS – LEI COMPLETA 5 ANOS

    ALIENAÇÃO PARENTAL: PAIS DESCONSTRUIDOS – LEI COMPLETA 5 ANOS

    A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, causando uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação parental, tornada por lei um instituto jurídico de importante repercussão no direito de família.

    A Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, agora completa cinco anos e sua aplicação judiciária tem demonstrado, na prática, inúmeras realidades em configuração jurídica do fenômeno, a exigir novas reflexões e um reordenamento legal que otimize o enfrentamento. Leia os comentários do Desembargador Jones Figueirêdo, do TJ de Pernambuco.

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  • QUANDO OS AVÓS VIRAM PAIS DOS NETOS

    QUANDO OS AVÓS VIRAM PAIS DOS NETOS
    Diz o ditado que os avós são pais duas vezes. Há casos, porém, nos quais essa expressão deixa de ser um eufemismo para se tornar quase que literal. É o que ocorre, por exemplo, quando os avós ficam com a guarda dos netos, ou até mesmo com o poder familiar sobre os filhos de seus filhos. Às vezes, a decisão ocorre mediante um acordo amigável. A mãe ou pai responsável pela criança não está em condições de criá-la sozinha e compartilha a guarda com os avós. Outras vezes, a realidade é bem mais dolorosa. Os avós recorrem à justiça para reivindicar a guarda – ou, em alguns casos, o poder familiar – porque o comportamento dos pais está colocando em risco a integridade de seus filhos. Leia os comentários da advogada Ivone Zeger

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  • A guarda compartilhada e os avós*

    “Diante desse quadro, questiono-me mais em relação à situação da menor nos dias atuais. Tenho muito receio de que se faça uma experiência com a menor para saber se dará certo ou não o seu convívio com a mãe, sobretudo deixando um lar onde está sendo bem formada, bem cuidada. Ante a incerteza da situação que viverá e aquela que está vivendo e, mais, considerando que, ao longo de oito anos, essa menor vem encontrando a felicidade no lar dos seu avós, não me sinto confortável em retirá-la apenas porque há um direito natural da mãe a ter consigo a filha” – SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. [1]

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