Texto Tagueado com: "família"

  • UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?

    UNIÃO ESTÁVEL E REGIME DE BENS-Cadê meus bens?

    A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Não é fácil resolver como ficam os acréscimos patrimoniais de bens particulares, havidos […]

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  • DIVÓRCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-CÔNJUGE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS

    DIVÓRCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-CÔNJUGE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS

    Veja em: http://www.familiaesucessoes.com.br/wp-content/uploads/2018/07/SEPARAÇAO-BENS-EM-MANCOMUNHÃO-PRESTAÇÃO-DE-CONTAS-STJ.pdf

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  • IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: quando vale?

    IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: quando vale?

    A lei nº 8.009 de 1990 diz que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou […]

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  • DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO

    DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO

    É a DNV, prevista na Lei dos Registros Públicos, artigo 54, e regulada na  Lei 12.662/12, como um documento oficial de declaração de nascimento da pessoa. Não substitui a certidão […]

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  • CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

    CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

    A grande evolução da família, que antigamente se restringia a marido e mulher casados, chegou aos dicionários. Foi ampliado o conceito no Dicionário Houaiss, para “núcleo social de pessoas unidas […]

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  • Reconhecimento, por mulher, de filho havido por companheira em inseminação artificial

    A justiça reconheceu, em processo administrativo da 2a. vara de registros públicos de São Paulo, a maternidade sócioafetiva de mulher de filho havido pela companheira de longos anos, em caso […]

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  • NÃO HÁ FAMILIA SEM PERDÃO

    NÃO HÁ FAMILIA SEM PERDÃO

    Confira na íntegra a mensagem do Papa Francisco, fundada na compreensão e no amor.

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  • CONFLITO FAMILIAR NEM SEMPRE DEMANDA PROCESSO JUDICIAL, QUANDO PODE- SE RESOLVER EM CASA.

    CONFLITO FAMILIAR NEM SEMPRE DEMANDA PROCESSO JUDICIAL, QUANDO PODE- SE RESOLVER EM CASA.

    Quando seja procurado para mover uma ação em conflitos de família, o bom advogado de família primeiro analisa as possibilidade de uma reconciliação ou de um acordo entre as partes. O advogado também é – ou deveria ser – um consultor e um conselheiro, com suficiente sensibilidade e disposição para orientar a pessoa que o procura num instante de fragilidade e desespero. E, se for o caso, deve ter a coragem e a honestidade de dizer ao cliente que ingressar na justiça talvez não seja a melhor opção naquele momento. Evidentemente, a decisão final é do cliente, mas com os esclarecimentos sobre as vantagens e as desvantagens de iniciar um litígio judicial. Veja os comentários de Ivone Zeger…

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  • Registro da união estável

    Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis. É preciso dar mais segurança e garantia aos direitos dos companheiros que constituem esse modo de entidade familiar. Veja a manifestação da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidenta nacional do IBDFAM…

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  • DIA DAS MÃES, CENTENÁRIO, GRATIDÃO ETERNA

    O dia das mães, celebrado no segundo domingo de maio, registra o mérito daquela que é a pessoa mais importante no quadro familiar. Celebra-se, também, neste ano, o centenário dessa comemoração especial, que teve início em 1914, por iniciativa de Ana Jarvins, na Virgínia (USA), para reverenciar sua então falecida Marie Janes…

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