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  • 26ª edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática

    26ª edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática

    Foi publicada pela Saraiva Jur a 26ª. edição do livro INVENTÁRIO E PARTILHA – Teoria e Prática, de autoria de Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. Trata-se de obra clássica […]

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  • OS DEZ MANDAMENTOS DA LEI DE FAMÍLIA

    1. AMAR A FAMÍLIA SOBRE TODOS OS BENS DA VIDA: as relações de afeto e dignidade substituem a família patriarcal e patrimonial.
    2. RESPEITAR A FAMILIA EM SUAS MÚLTIPLAS FORMAS: casamento, união estável, uniparental, homoafetiva.
    3. TRATAR O HOMEM E A MULHER COM IGUALDADE NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. Mas, por outro lado, um viva às diferenças naturais que individualizam a pessoa humana!
    4. TRATAR OS FILHOS COM IGUALDADE E AFETO: não importa a origem da filiação, nem a qualidade dos pais.
    (…)

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