Texto Tagueado com: "divórcio"

  • Divórcio da elite vira show dos milhões

    Advogada, filósofa, empresária ou socialite; o que elas têm em comum? A certeza de que pensão alimentícia não é só para o “básico”.

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  • DIVÓRCIO: AUMENTO DA DEMANDA

    DIVÓRCIO: AUMENTO DA DEMANDA

    Com a facilitação do divórcio pela reforma constitucional no Brasil (Emenda 66, de 2010), ninguém mais quer saber da separação judicial, nome do antigo e ultrapassado desquite.

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  • PENSÃO ALIMENTÍCIA, tudo o que você queria saber sobre o assunto, mas não tinha a quem perguntar.

    PENSÃO ALIMENTÍCIA, tudo o que você queria saber sobre o assunto, mas não tinha a quem perguntar.

    Para quem tinha dúvidas sobre pensão alimentícia a advogada Ivone Zeger esclarece uma série delas, respondendo as perguntas mais frequentes sobre o tema.

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  • A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/1988: por que a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro [1]

    Embora a maioria dos casais prefira logo o divórcio, sem os percalços da separação judicial, permanecem dúvidas na interpretação dos efeitos da EC 66, de julho de 2010. Ainda se discute se o novo divórcio, direto e potestativo, extingue ou não a separação judicial. A dúvida decorre da interpretação do artigo 226, par. 6º, da Constituição Federal, com a redação trazida pela EC 66. Veja os argumentos de Mário Luiz Delgado, em favor da separação judicial ou extrajudicial, como opção das partes, porque os seus efeitos jurídicos são distintos daqueles trazidos pelo divórcio.

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  • SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO? CONSIDERAÇÕES SOBRE A EC 66

    SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO? CONSIDERAÇÕES SOBRE A EC 66

    Divórcio facilitado, dispensa de prazos, não discussão de culpa, subsistência ou não da separação judicial e da separação por escritura pública.
    Essas e outras questões relevantes decorrem da nova redação do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal brasileira, introduzida pela Emenda Constitucional n. 66, de 14 de julho de 2010, com notável impacto no direito de família.

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  • Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010

    Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos

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  • A facultatividade do procedimento extrajudicial para divórcio*

    O nosso ordenamento jurídico passou por considerável avanço durante as três últimas décadas e rompeu paradigmas seculares. Ocorreram substanciais alterações no âmbito civil, com o advento do novo código, e no âmbito processual, com as reformas trazidas pelo Pacote Republicano – destinadas a imprimir celeridade aos processos e a “desafogar” o Poder Judiciário.
    Com tal desiderato, por exemplo, foram aprovadas a Lei 11.441/2007 e a “PEC do Divórcio” (que agora passa a ser chamada de Emenda Constitucional 66/2010).

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  • Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários – Extrajudiciais

    Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários – Extrajudiciais

    Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007
    Coordenadores: Antônio Carlos Mathias Coltro / Mário Luiz Delgado
    Euclides de Oliveira: Separação Extrajudicial, partilha de bens, alimentos e outras cláusulas obrigatórias
    2º Edição, Ed. Elsevier/Método, 2010
    www.editorametodo.com.br

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  • Separação e Divórcio

    Separação e Divórcio

    Teoria e Prática
    Sebastião Amorim / Euclides de Oliveira
    6ª Edição, Ed. Leud, 2001
    www.leud.com.br

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  • Assistência de advogado ou de defensor público nas escrituras de separação, divórcio e inventário

    Assistência de advogado ou de defensor público nas escrituras de separação, divórcio e inventário

    Antigamente se dizia que “casar é fácil, descasar é que são elas”. Não é mais assim. Separação, divórcio e inventário tiveram seus procedimentos facilitados desde a edição da lei 11.441/2007. Antes só podiam ser realizados por processo judicial, com todo o formalismo e demora da burocracia forense. A facilitação veio com a permissão de escritura pública para aquelas formas de dissolução da sociedade conjugal e de partilha de bens da herança. Ou seja, não é mais preciso ir ao Fórum (Juiz), basta procurar o Cartório de Notas (tabelião).

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