Texto Tagueado com: "código civil"

  • Projeto inclui no Código Civil a união homoafetiva

    Está para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça Cidadania, do Senado Federal, o projeto de lei n. 612/2001, de autoria da senadora Marta Suplicy.

    leia mais →
     
  • Golpe do baú – quando a vida real vira trama de novela

    Trama de novela que se preze sempre tem alguma história de golpe do baú. Os apuros da heroína inocente que cai nas garras de um sedutor disposto a tudo para pôr as mãos em seu dinheiro é enredo obrigatório de nove em cada dez folhetins televisivos. O público segue com a respiração suspensa os mirabolantes esquemas bolados pelo vilão para enganar a “mocinha” da trama, e com freqüência essas tramóias parecem tão fantasiosas que nos levam a pensar: “isso é coisa de novela”. Mas não é bem assim. O famigerado golpe do baú não existe apenas na fértil imaginação de nossos novelistas e dramaturgos. Do lado de cá da tela da TV, não faltam situações reais que poderiam servir de inspiração às mais imaginativas tramas novelescas.

    leia mais →
     
  • Código Civil Comentado – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha

    Código Civil Comentado – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha

    Artigos 1.991 a 2.027 – v. XX
    Coordenador: Álvaro Villaça Azevedo
    Euclides de Oliveira
    Ed. Atlas S.A., 2004
    www.edatlas.com.br

    leia mais →
     
  • Direito de Família e o Novo Código Civil

    Direito de Família e o Novo Código Civil

    Coordenadores: Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira
    Euclides de Oliveira: Do Direito de Família; Do Casamento
    3ª Edição, Ed. Del Rey, 2003
    www.delreyonline.com.br

    leia mais →
     
  • Direito das Sucessões e o Novo Código Civil

    Direito das Sucessões e o Novo Código Civil

    Coordenação: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Rodrigo da Cunha Pereira
    Diversos Autores
    Ed. IBDFAM e Del Rey Editora, 2004
    www.ibdfam.com.br

    leia mais →
     
  • Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil

    Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil

    Coordenação: Rodrigo da Cunha Pereira
    Euclides de Oliveira: Alimentos – Transmissão da obrigação aos herdeiros
    Ed. Del Rey, 2004
    www.editoradelrey.com.br/

    leia mais →
     
  • Novo Código Civil – Questões Controvertidas

    Novo Código Civil – Questões Controvertidas

    Série Grandes Temas de Direito Privado – vol. 1
    Coordenação: Mário Luiz Delgado e Jones Figueiredo Alves
    Euclides de Oliveira: Alteração do regime de bens no casamento
    Ed. Método, 2003
    www.editorametodo.com.br

    leia mais →
     
  • Novo Código Civil – Interfaces no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Novo Código Civil – Interfaces no Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Coordenadora e co-autora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
    Euclides de Oliveira: Direito de Família no Novo Código Civil
    Ed. Del Rey, 2004
    www.delreyonline.com.br

    leia mais →
     
  • O novo Código Civil na atividade notarial

    Está de parabéns o Colégio Notarial de São Paulo, por sua diretoria e por todos os seus nobres integrantes, em especial o que se acham presentes para este encontro de estudos.Sabe-se muito bem que a atividade registrária constitui, por suas relevantes e múltiplas funções, um microcosmo do direito, onde se aplicam não só as normas especificas, da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, atinente aos Registros Públicos, mas todo o ordenamento civil que se acha intimamente relacionado com aquelas atividades, como no trato da capacidade civil das pessoas, forma e validade dos atos jurídicos, direitos obrigacionais, direitos reais, direito de família e, também, o direito sucessório tanto pela transmissão legítima dos bens do falecido como pela via da disposição testamentária.

    leia mais →
     
  • Direito de família no novo Código Civil

    Objetiva-se, com o presente trabalho, proporcionar uma visão geral das novas e relevantes questões do Direito de Família, em vista das mudanças ocorridas desde a Constituição Federal de 1988, com o surgimento de novas leis que atendem às mutações econômico-sociais do mundo contemporâneo e sem indisfarçável reflexo nas relações paterno-filiais. Novos tempos, com formidável evolução legislativa a exigir constante atualização dos estudiosos da ciência jurídica.

    leia mais →