Texto Tagueado com: "casamento"

  • O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    O CASAMENTO: ANTES, DURANTE E DEPOIS

    Esse é o título do novo livro de Paulo Lins e Silva, notável advogado especialista em direito de família. Ensina que o casamento é coisa séria, muda o estado civil, […]

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  • PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO

    PORTA ABERTA PARA O CASAMENTO

    O casamento é coisa séria, projeto de vida a dois que exige autoconhecimento e muito juízo (ou pouco siso, como se diz). Se está em dúvida, então não se case, […]

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  • Pacto antenupcial não tem prazo de validade

    Pacto antenupcial não tem prazo de validade

    Em recente julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (ap. n. 02579-82, da comarca de São José dos Campos), discutiu-se a eficácia do pacto antenupcial que estabeleceu o regime da separação absoluta de bens.

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  • Casar ou não casar: eis a questão

    Casar ou não casar: eis a questão

    Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas […]

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  • A volta dos ‘mortos vivos’

    Uma situação incomum surgiu em uma das novelas da Rede Globo, na qual personagens que foram dados como mortos após sofrerem um acidente de helicóptero retornam, vivinhos da silva. Se […]

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  • CASAMENTO: Mais velhas e mais ricas

    Casar-se com homens mais jovens – e menos abonados – não é moda apenas entre as celebridades. O que parecia exceção pode estar virando norma. De acordo com o IBGE, […]

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  • FAMÍLIA:Quando a “dona de casa” é o homem

    Nas relações modernas, às vezes os papéis se invertem – a mulher trabalha fora e o marido cuida da casa. O “homem do lar” também tem direitos garantidos por lei. Homens que invertem os tradicionais papéis atribuídos aos sexos e – a exemplo do que fez John Lennon em meados dos anos 70 – ficam em casa cuidando dos filhos enquanto a mulher trabalha fora não são assim tão raros quanto se poderia supor. E se a relação chegar ao fim, esse homem poderá se encontrar numa situação típica de muitas donas de casa que abdicaram da vida profissional em prol da família: a dificuldade de se reintegrar ao mercado de trabalho e, portanto, de se sustentar sem a ajuda do cônjuge. O que fazer, então? Veja os comentários da advogada Ivone Zeger clicando no link ‘Leia mais’.

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  • PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PERMISSÃO DE CASAMENTO

    PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PERMISSÃO DE CASAMENTO

    A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de Nova York, foi incorporada ao nosso sistema jurídico em 2009. Como decorrência desse tratado internacional, foi aprovada a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, a vigorar no prazo de 180 dias. A nova lei busca garantir os direitos fundamentais e a inclusão social da pessoa com deficiência, assim como combater qualquer tipo de discriminação. Dentre outras medidas, possibilita o casamento dessa pessoa, retirando do Código Civil os casos de nulidade matrimonial por deficiência mental. Até que ponto essa permissão favorece realmente o incapaz?

    Sobre este tema o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueirêdo Alves, apresenta as suas observações no artigo ‘Casamento do incapaz é mais que simples exercício de um direito’. “Leia mais’.

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  • Blindagem de bens no casamento – desconsideração da pessoa jurídica

    Transferir bens para a empresa do cônjuge como forma de esconder o patrimônio na hora da partilha é um golpe comum na praça. Mas há meios legais de lidar com isso.
    A solução pode estar no tormentoso tema que os juristas chamam de “desconsideração da personalidade jurídica”. O Código Civil, artigo 50, permite que, em determinadas situações que envolvem fraudes e o uso indevido da personalidade jurídica (ou seja, da empresa), o juiz possa determinar, a pedido da parte prejudicada, que certas obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos sócios ou proprietários. Quando alguém está usando a empresa para ocultar seu patrimônio e lesar os interesses de outras pessoas, pode ocorrer o contrário: os bens da empresa é que passam a responder pelos atos ou pelas dívidas particulares dos sócios – daí o nome desconsideração inversa. O que está sendo desconsiderado é, no caso, o princípio da separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio particular dos sócios. Veja as considerações da nossa colaboradora Ivone Zeger.

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  • UNIÃO ESTÁVEL PODE SER PUTATIVA?

    Justiça reconhece união estável de homem casado
    Mulher passa a viver com homem casado, supondo que ele estivesse separado de fato da esposa. O homem falece e deixa as duas viúvas, que lhe disputam direitos sucessórios. Teria havido uma união estável putativa da segunda mulher, mesmo que se comprovasse que o companheiro mantinha a vida conjugal decorrente do casamento? O caso é de união estável putativa. Veja nota publicada no site www.ibdfam.org.br, com comentários da coordenadora de comunicação e entrevista de Euclides de Oliveira…

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