Texto Tagueado com: "adoção"

  • PROPOSTA DE ALTERAÇÕES NA LEI DE ADOÇÃO.

    PROPOSTA DE ALTERAÇÕES NA LEI DE ADOÇÃO.

    O processo de adoção vem sofrendo críticas por ser complicado e moroso. Estão sendo estudadas no Ministério da Justiça propostas de modificações substanciais. O Governo lançou consulta pública para debater […]

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  • Um bebê ou uma boneca?

    O dia a dia de quem atua no Direito de Família é repleto de episódios em que as sensações estão à flor da pele, daí quase sempre virem à tona todos os tipos de sentimentos. Assim, estampam-se histórias de amor e fúria, de desprezo ou compaixão.

    No campo das adoções pululam histórias que dariam belos romances e filmes, como o que relata a advogada Ivone Zeger, acontecido com uma pedagoga de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Ela foi protagonista do primeiro caso que se tem notícia, no estado, de pedido de adoção post mortem.

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  • O superior interesse reconhecido por um tribunal superior

    A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo que assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, um punhado de direitos fundamentais, entre eles, o direito à convivência familiar (CF 227).
    Certamente esta foi uma das razões que levou um casal de mulheres, que desejavam realizar o sonho da maternidade, a resgatar dois irmãos, cujos pais haviam sido destituídos do poder familiar e que se encontravam abrigados à espera de um lar.

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  • Nova lei nacional de adoção: a perda de uma chance de fazer justiça

    Nova lei nacional de adoção: a perda de uma chance de fazer justiça

    Neste último dia 15 de Julho o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04 da Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção foi aprovado pelo plenário e segue para sanção presidencial. Alguns comentários iniciais para reflexão.

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  • Nova lei de adoção

    Nova lei de adoção

    O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 15, o projeto de nova lei da adoção, alterando disposições do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A autoria é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), e a nova lei aguarda a sanção do Presidente Lula.
    É prevista a criação de cadastro nacional, unificando os cadastros estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Estrangeiros também serão cadastrados, mas a preferência é dos brasileiros (Convenção de Haia).

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  • Adoção, ato de amor incondicional, deve ser facilitada

    Adoção, ato de amor incondicional, deve ser facilitada

    Milhares de crianças em situação de abandono aguardam adoção para que se integrem na família e na sociedade.
    Segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), divulgados no site do Superior Tribunal de Justiça, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, e cerca de oito mil delas estão em condições de serem adotadas. Sem falar no grande número de marginalizados que vivem pelas ruas, mendigando ou como pequenos infratores.

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  • Adoção sem cadastro – guarda provisória

    Adoção sem cadastro – guarda provisória

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça conheceu de recurso do Ministério Público de Santa Catarina em face de decisão do Tribunal de Justiça deste Estado, que havia mantido a guarda provisória de uma menor por um casal sem regular ordem de adoção.

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  • Pai adotivo consegue na justiça “licença-maternidade em Campinas-SP

    Pai adotivo consegue na justiça “licença-maternidade em Campinas-SP

    O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no último dia 30 de junho, concedeu a Gilberto Antonio Semensato, pai solteiro e funcionário público, uma licença de três meses por adotar uma criança.

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  • Mude um destino – Campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros, em incentivo à adoção

    Mude um destino – Campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros, em incentivo à adoção

    Ajuda a dar uma chance a quem não teve chance nenhuma. Com esse apelo de importante sentido social, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove campanha nacional em favor da adoção. O mote da campanha é: “Mude um destino”. A finalidade é tirar da rua e dos abrigos as crianças abandonadas ou carentes, e também os adolescentes sem amparo familiar.
    O assunto interessa não somente aos juizes e demais participantes da classe jurídica como à população em geral.

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  • Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

    Pai biológico reconhecido por exame após adoção da criança deve alimentos à filha

    Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que uma jovem tem o direito de receber alimentos do pai biológico descoberto por meio de exame de DNA, depois de ela ter sido adotada por uma viúva que trabalhava no abrigo de crianças da cidade onde morava.

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