Texto Tagueado com: "aborto"

  • SUPREMO ADMITE ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DA GESTAÇÃO

    SUPREMO ADMITE ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DA GESTAÇÃO

    Entenda melhor a decisão do STF com relação a admissão do aborto até o terceiro mês acessando este link.

    leia mais →
     
  • O Nascituro órfão

    Nascituro é o que vai nascer, óvulo fecundado, embrião humano. Será pessoa desde a concepção? Ou só quando nascer com vida? O direito protege a vida-intra-uterina, por isso que é garantido a todos o sagrado direito à vida. Assegura a prestação de alimentos gravídicos pelo suposto pai. E pune o aborto, pelo covarde homicídio que representa contra um ser indefeso. Esses direitos atendem aos conceitos da chamada teoria concepcionista, em defesa dos direitos do nascituro, pela leitura mais abrangente do artigo 2º do Código Civil, embora o texto frio da lei diga que a personalidade civil começa do nascimento com vida. Veja como decidiu o Tribunal de Justiça de Portugal, em recente julgamento comentado pelo Des. Jones…

    leia mais →
     
  • ESTUPRO X DIREITOS DO NASCITURO

    A questão vem sendo tratada em projeto de lei sobre os direitos do nascituro. Em caso de aborto, é evidente a violência contra a mulher. Relacionada a essa violência, outra ocorre contra o nascituro, cujos direitos foram elencados no que está sendo chamado de Estatuto do Nascituro, também intitulado de “bolsa estupro” para os que são contra sua aprovação. Instaurada a polêmica, veja as conclusões da autora, Dra. Ivone Zeger.

    leia mais →