Publicações Recentes

  • O percurso entre o conflito e a sentença nas questões de família

    Tal qual em outras áreas da relação jurídica, tem sido notável a transmutação de conceitos na órbita da relação familiar, abrangendo o mundo jurídico dos cônjuges, dos companheiros, concubinos, filhos e outros partícipes desse fundamental núcleo de vivência humana. Viu-se alterado o próprio conceito de família, desde a Constituição Federal de 1988. Foram reconhecidas novas formas de entidade familiar, além daquela, tradicional, formada à sombra do casamento.

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  • Responsabilidade do Estado pelo atendimento integral à saúde da pessoa humana

    Para os fins deste estudo, propõe-se demonstrar a relevância do direito à saúde como componente do direito à vida e à subsistência da pessoa humana em condições de dignidade.

    Em se tratando de direito fundamental das pessoas, a saúde deve merecer proteção integral por parte do Estado, mediante assistência que garanta a efetividade daquele direito em todos os planos, sejam preventivos, de manutenção e de recuperação (cura).

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  • Retificação do nome por apelido

    Constitui corriqueiro fato social em certos meios, especialmente em cidades do interior, a troca do nome de registro de uma pessoa por outras designações derivadas do próprio nome (diminutivos ou aumentativos, como Zé, Zézinho ou Tonhão), de características de sua personalidade (exs.: Fujão, Corisco, Fuinha), aparência física (Capitão Gancho, Gigante, Careca) ou acontecimentos ligados de uma ou de outra forma, às vezes de nebulosa origem, à existência do indivíduo.

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  • Ai que saudades do meu latim

    Não faz muito tempo o Latim era disciplina obrigatória no ginásio, com aperfeiçoamento para aqueles que seguiam o curso Clássico. Aprendiam todos a declinar a ?rosa? e o ?qui, quae, quod?. Os mais espertos acompanhavam César na travessia do Rubicão ou chegavam a declamar as catilinárias de Cícero.

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