Publicações Recentes

  • EDUCAÇÃO NA ESCOLA: STF NEGA A OPÇÃO PELO ENSINO DOMÉSTICO (HOMESCHOOLING)

    EDUCAÇÃO NA ESCOLA: STF NEGA A OPÇÃO PELO ENSINO DOMÉSTICO (HOMESCHOOLING)

    A educação é direito fundamental das pessoas e constitui dever do estado. Poderiam, os pais, substituir a escola e proporcionar aos filhos a formação integral em casa? A questão acabou […]

    leia mais →
     
  • Testamento vital. O que é?

    Testamento vital. O que é?

    Como, onde e quando morrer? Você decide. É a sua imagem, ideia ou referência do que seja a vida e a morte dignas que determinarão o conteúdo de seu testamento […]

    leia mais →
     
  • HOLDING FAMILIAR: VOCÊ NO COMANDO DE SUA SUCESSÃO.

    HOLDING FAMILIAR: VOCÊ NO COMANDO DE SUA SUCESSÃO.

    Para quem tem vários bens, especialmente imóveis ou ações em fundos de investimento, cotas de empresas, ou mesmo uma única empresa, o ideal é pensar seriamente no planejamento sucessório. Um […]

    leia mais →
     
  • DIVÓRCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-CÔNJUGE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS

    DIVÓRCIO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EX-CÔNJUGE NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS

    Veja em: http://www.familiaesucessoes.com.br/wp-content/uploads/2018/07/SEPARAÇAO-BENS-EM-MANCOMUNHÃO-PRESTAÇÃO-DE-CONTAS-STJ.pdf

    leia mais →
     
  • IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: quando vale?

    IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: quando vale?

    A lei nº 8.009 de 1990 diz que “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou […]

    leia mais →
     
  • DIREITO DE VISITAS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS DONOS

    DIREITO DE VISITAS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS DONOS

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais de estimação […]

    leia mais →
     
  • DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO

    DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO

    É a DNV, prevista na Lei dos Registros Públicos, artigo 54, e regulada na  Lei 12.662/12, como um documento oficial de declaração de nascimento da pessoa. Não substitui a certidão […]

    leia mais →
     
  • PATER/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. MULTIPARENTALIDADE

    PATER/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. MULTIPARENTALIDADE

    Pai e mãe não é só quem gera,
    é quem cria.
    Atualmente as formas de filiação são bilógica, juridica e socioafetiva, sendo que nessa ultima a criança, o pai, a mãe e os irmãos não mais dependem do laços sanguíneos para que seja reconhecido o vinculo familiar. Na filiação socioafetiva, considera-se a situação fática, ou seja a reciprocidade de sentimentos entre os envolvidos, encontrando como base o amor independente da genética.

    leia mais →
     
  • SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. A HISTÓRIA DO NAGIBÃO.

    Em julgamento pioneiro e revolucionário na esfera do direito sucessório, o Supremo Tribunal Federal – STF – decidiu o Recurso Extraordinário 878.694-MG, com repercussão geral, Relator Ministro Luís Roberto Barroso, e declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, que tratava da sucessão hereditária dos companheiros. Acabou-se uma grande injustiça que a lei fazia às pessoas que constituíam família sem as solenidades do papel passado. Veja a história do Nagibão, muito bem contada pelo notável jurista paraense Zeno Veloso, clicando no título.

    leia mais →
     
  • CONTRA O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO

    CONTRA O PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO

    O preconceito existe em toda a parte, lamentavelmente. As minorias mudam de rosto dependendo do local – pode ser a mulher, o imigrante, o pobre, o nativo, o de pele clara ou escura – mas onde estão, sofrem discriminação. No Brasil, embora tenhamos certa tendência à cordialidade, a discriminação existe e faz parte do cotidiano de muitas pessoas. Basta ver as dificuldades de mulheres, homossexuais e negros para alcançarem postos de comando nas empresas. O homem branco, heterossexual e, de preferência, rico é quem tem sua cidadania garantida com mais frequência e facilidade. Bom lembrar que a discriminação pode constituir crime inafiançável. Veja as explicações da advogada Ivone Zeger clicando no título.

    leia mais →