Enganou, pagou

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A notícia veio da Espanha, e já está provocando reboliço por aqui. Uma mulher que durante cinco anos foi casada com um gay entrou na justiça exigindo que o ex-marido lhe pagasse uma indenização. A mulher alegou ter sido enganada pelo ex, que teria ocultado sua orientação sexual. Ela perdeu em primeira instância, mas, ao recorrer da decisão, acabou ganhando, em segunda instância, uma indenização bastante polpuda.
Será que essa moda pode pegar entre nós? Por enquanto, esse tipo de indenização ainda é raro nos tribunais brasileiros. Existem precedentes, porém. Não faz muito tempo, um taxista do Rio Janeiro ganhou em primeira instância a ação que movera pedindo indenização da ex-mulher. O taxista dizia que, após 15 anos de casamento, a ex o havia traído com seu melhor amigo. E aqui, cabe estabelecer a diferença entre traição e adultério.
No entender de alguns juristas, o adultério ocorre quando um dos cônjuges mantém relações extra-conjugais com uma pessoa qualquer. Já a traição é o adultério cometido com alguém do círculo íntimo do casal – o melhor amigo ou amiga, por exemplo. Nesse caso, o sofrimento e a humilhação do cônjuge seriam maiores, o que poderia justificar um pedido de indenização por danos morais. Foi exatamente isso que alegou o taxista. Ele ganhou em primeira instância, mas não há nenhuma garantia de que ganhará novamente se sua ex-mulher apelar. Obviamente, para que o pedido de indenização possa ter procedência, é necessário que o casal esteja separado ou se separando. Se continuar casado, entende-se que a infração foi perdoada e, portanto, não há dano algum a ser reparado.
Outra situação que já começa a ocorrer em nossos tribunais são os pedidos de indenização por parte de noivas ou noivos abandonados no altar. Antigamente, a quebra da promessa de noivado – chamada esponsais – era assunto sério e sua quebra implicava penalidades contra o infrator. Hoje isso já não existe mais, e o rompimento da promessa de casamento, mesmo que ocorra no dia das bodas, não é crime nem infração. Contudo, se o noiva ou noivo abandonado provar que sofreu prejuízos financeiros devido aos gastos com a festa de casamento, compra de móveis ou objetos para o futuro lar etc, poderá ingressar com pedido de indenização por danos materiais.
Se o pedido for considerado procedente, o juiz fixará o valor da indenização, levando em conta a extensão do prejuízo sofrido pelo reclamante. Já em casos de indenização por dano moral, o prejuízo é mais subjetivo e difícil de aferir.    Leva-se em consideração os danos psicológicos alegados, assim como a situação financeira das partes envolvidas. O valor da indenização, contudo, não pode contrariar o bom senso, mostrando-se irrisório ou absurdamente alto. Cabe ressaltar, porém, que aos olhos da lei, a indenização não tem o caráter de “vingança”. Trata-se de um instrumento legal que proporciona um ressarcimento à vítima, ao mesmo tempo em que impõe uma sanção punitiva à parte considerada culpada.

Ivone Zeger é advogada militante especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” e “Como a lei resolve questões de família” – da Mescla Editorial

 

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