Guarda dos filhos: quem ama compartilha

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Quando circularam as notícias da separação de Tom Cruise e Nicole Kidman, foi informado também que o casal teria “joint custody” de seus dois filhos adotivos, ou seja, ambos seriam igualmente responsáveis pela criação e pela educação das crianças. Se ao saber do fato você ficou com a impressão de que isso é coisa de gente civilizada, que consegue colocar suas diferenças de lado e fazer o que é melhor para os filhos, acertou em cheio. Sejam quais forem os ressentimentos e rancores que possam ter surgido durante o divórcio, as duas estrelas de Hollywood deram um exemplo de civilidade ao mostrar que, para eles, nada disso poderia sobrepor-se ao bem-estar de suas crianças.

Infelizmente, a atitude de Tom e Nicole não é vista com tanta freqüência entre casais que se separam. Em muitas ocasiões, o que acontece é o oposto. Os tribunais estão cheios de ex-maridos e ex-mulheres que não hesitam em usar os filhos como instrumentos de vingança. Para aqueles pais e mães cujo amor aos filhos é mais do que meras palavras, a opção mais civilizada, e também mais adequada às necessidades da criança, é a guarda compartilhada – que, no Brasil, seria o equivalente da “joint custody”. Com a guarda compartilhada, os filhos passam a morar com um dos pais, que deterá a guarda. Contudo, a responsabilidade em relação às crianças é igualmente dividida entre os dois. Esqueça aquela figura do pai decorativo, que só dá as caras um fim de semana sim, outro não, para levar os filhos ao cinema. Na guarda compartilhada, tanto o pai quanto a mãe tornam-se figuras ativas na vida das crianças, participando em pé de igualdade de todas as decisões que dizem respeito aos menores. Os horários de visitas são flexíveis, bem como o uso do tempo livre das crianças durante fins de semana, feriados e férias – tudo pode ser organizado sem burocracia, mediante acordo entre os pais. É claro que, para que o sistema funcione, é imprescindível que os ex-cônjuges mantenham um bom relacionamento. Afinal, nenhum juiz sonharia em conceder a guarda compartilhada a um casal que faz da separação uma arena de luta livre. Para que a justiça seja feita, é preciso reconhecer que nem sempre a culpa é do casal. Às vezes, um dos cônjuges até que gostaria de optar pela guarda compartilhada, mas a atitude e o comportamento do outro torna isso impossível.

Por fim, um lembrete importante. Guarda compartilhada nada tem a ver com “guarda alternada”. Esse é um equívoco muito comum que precisa ser desfeito. “A guarda alternada” permite que a criança more algum tempo com o pai, algum tempo com a mãe. Essa alternância de residências e de referências é vista como sendo extremamente prejudicial aos menores, pois mais contribui para desestruturá-los do que para estruturá-los – razão pela qual dificilmente é concedida. Já na guarda compartilhada, o que se divide não é a moradia, mas as responsabilidades e as obrigações.

Ivone Zeger é advogada militante especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” e “Como a lei resolve questões de família” – da Mescla Editorial

 

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