Inventário e Partilha – Teoria e Prática

inventarioepartillha2016

Ed. Saraiva, 24ª Edição, 2016
Euclides de Oliveira – Sebastião Amorim

A obra examina, comenta e explica as grandes mudanças introduzidas no direito sucessório pelo Código Civil de 2002, pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela legislação correlata, tanto na sucessão legítima quanto na sucessão testamentária.

Tópicos principais:
• Cônjuge: posição privilegiada na ordem da vocação hereditária (art. 1829 do CC)

• O sistema de concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes e os ascendentes do falecido: pressupostos e critérios de cálculo
– A situação diferenciada do companheiro (art. 1.790) e a necessidade de sua igualação ao cônjuge, conforme orientação doutrinária e jurisprudencial

• Procedimento da partilha no inventário tradicional e nos arrolamentos
– Incidências fiscais: impostos de transmissão causa mortis e doação, imposto de transmissão inter vivos nas partilhas diferenciadas
– Terminologia, formulários, diagramas e orientações práticas.

Livro de mesa dos profissionais da área, INVENTÁRIO E PARTILHA apresenta-se em nova edição com as marcas de sua funcionalidade e permanente atualização.

 

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