Dupla paternidade: o pai de sangue + o pai de afeto

Dupla Paternidade: O pai de sangue + o pai de afetoSe uma pessoa pode ter quatro avós, muitos irmãos e outros tantos parentes como tios, sobrinhos e primos, por que não poderia ter dois pais ou duas mães?
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n. 898060, respondeu que é possível, sim, reconhecer a dupla paternidade. O caso envolvia um filho criado pelo seu padrasto e que obteve o reconhecimento da paternidade biológica de outro homem .
O acórdão, relatado pelo Min. Luiz Fux, firma a tese de que a paternidade socioafetiva declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, para os efeitos patrimoniais como prestação de alimentos e direito de herança.
Dupla paternidade, em perfeita sintonia com o conceito ampliado de família, previsto no artigo 226 da Constituição Federal Brasileira. Confira o julgado em stf.jus.br e comentários no portal ibdfam.org.br.

 

Palavras-chave: ,

 

Mais textos em FILHOS

 
 

Compartilhe este texto



 
 
 
 

Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *