CONCEITO DE FAMILIA – NOVA DEFINIÇÃO EM DICIONÁRIO

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A grande evolução da família, que antigamente se restringia a marido e mulher casados, chegou aos dicionários. Foi ampliado o conceito no Dicionário Houaiss, para “núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantêm entre si uma relação solidária“.

Por isso é que, na verdade, o Direito de Família passou a abranger o direito das famílias, ou seja, tanto  de pessoas casadas como, igualmente, das uniões estáveis, tanto entre homem e mulher como entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivas).

Essa mudança conceitual decorre não só da lei, que incluiu a união estável como espécie de família, mas também da interpretação dos doutrinadores e dos juízes, aplicando os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade e do afeto que une as pessoas na vida em sociedade.

Euclides de Oliveira

 

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