Lei pune a prática do bullying

Toda pessoa merece respeito e tratamento condigno na família, na escola, na sociedade, em qualquer ambiente. O mau trato moral é uma forma de ofensa que pode caracterizar crimes mais graves, como a injúria e a difamação. Sem falar na discriminação por razões de sexo, raça, idade ou profissão. A intimidação feita por esses meios caracteriza o chamado “bulliyng”, muito comum em certos grupos de crianças e de adolescentes. A lei 13.185, de 9 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, devendo entrar em vigor em fevereiro do próximo ano.

A nova legislação, considera “bullying” todo ato de violência física, moral, sexual, social, material ou psicológica, de forma intencional e repetitiva ocorrida sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas. Geralmente ocorre pelo desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.O grandão judiando do colega mais fraco.

Pode consistir em comentários e apelidos pejorativos, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, assédios e abusos, com o objetivo de intimidar, humilhar, insultar, discriminar ou agredir. Geralmente, o bullying decorre do desequilíbrio de poder existente entre as partes envolvidas.

São condenáveis esses atos, seja praticados diretamente ou realizados por meio de escritos e da internet (“cyberbullying”), com afirmações depreciativas, adulteração de fotos e de dados pessoais, incitação a perseguições etc..

A lei estabelece programas de prevenção e de combate a essa prática delituosa, que atinge não só crianças e adolescentes mas também os próprios genitores, professores e outras pessoas envolvidas. Importante que se realizem campanhas de educação, conscientização e informação, para evitar a disseminação dessa forma de violência pessoal e moral, mediante divulgação pela mídia, nas escolas, em clubes e outros locais de convivência social, com a punição dos agressores. O que se objetiva é o respeito à pessoa e a garantia da paz social.

Euclides de Oliveira

 

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