Divórcio na era eletrônica

Facilitação no procedimento judicial pela via eletrônica. Menos papel e mais agilidade na sentença. Esse o objeto do provimento n. 24 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, determinando que as ações de separação, de divórcio e de conversão de separação em divórcio, obedecem aos seguintes passos:

1. Distribuição do pedido, por advogado, a uma das varas de família do domicílio dos interessados,
2. Despacho do juiz para verificar se estão preenchidos os requisitos legais (documentação),
3. Se o juiz entender necessário, intimação das partes para que compareçam em audiência de ratificação, no prazo de 5 dias,
4. Manifestação do Ministério Público,
4. Sentença de homologação do pedido, se estiver tudo em ordem.

Pode ser, no entanto, que as partes se reconciliem, antes da sentença. Nesse caso, ou se não comparecerem à audiência de ratificação, o processo é arquivado.
Fazer as pazes, final feliz, pode ser.

Euclides de Oliveira

 

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