JULGAMENTO VIRTUAL ACELERA AS DECISÕES DO TRIBUNAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo já vem utilizando o “julgamento virtual” dos recursos. O método foi instituído pela Resolução 549/11 e permite o julgamento sem a necessidade de realização da sessão física.

Quem está acostumado com os julgamentos solenes nas salas do tribunal pode estranhar, mas logo se acostumará em vista dos bons resultados desse novo método de decidir os processos judiciais.

Como funciona: para que haja essa espécie de julgamento pela internet, os advogados das partes são comunicados sobre a sua utilização, e podem se manifestar a respeito, concordando ou não.

Caso não haja objeção, o relator insere seu voto no sistema eletrônico e faz a liberação para que os demais integrantes da turma julgadora – e apenas eles – tenham acesso a sua decisão. Depois que todos os magistrados deram os seus votos (também no sistema) acompanhando o relator ou divergindo, o acórdão é finalizado e liberado imediatamente para consulta e publicação.

Vantagens: O sistema oferece muitas vantagens, simplifica os julgamentos, dispensa locação física em salas especiais do Tribunal, e permite maior celeridade nos resultados, dentro do princípio constitucional da razoável duração do processo.

Junho de 2015 – Euclides de Oliveira

 

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