MULTIPARENTALIDADE

Se um avô é bom, dois ou mais, melhor ainda. Da mesma forma, por que não dois pais ou duas mães? A vida é bela, o amor é lindo e a família agradece.
Nesse sentido, decisão da justiça em Pernambuco, mandando acrescentar aos nomes dos pais adotivos de um menor,  os nomes, também, dos pais e avós biológicos.
Em comentário publicado no site Migalhas (19.12.13), o desembargador Jones Figueirêdo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco, aplaude o julgado que consolidou no plano jurídico a dupla paternidade, quando incontroversos os fatos de que a criança nunca deixara de manter laços de convivência com aquele que indicou depois ser seu pai, a tanto a reconhecendo como filha, em mesmo liame de afeto, para além de um mero vínculo biológico.

Lembra jurisprudência favorável ao reconhecimento da paternidade socioafetiva, e assinala os postulados que sustentam essa tese: “(i) a prevalência da paternidade/maternidade socioafetiva frente à biológica ou vice-versa, terá, em quaisquer dos casos, como principal fundamento o interesse do próprio menor, e/ou os da consolidação e estabilidade do grupo familiar irretocável, sempre na diretiva da dignidade da pessoa: (ii) a parentalidade múltipla guarda conformidade com os fatos da vida, para integrar-se em inexorável liame com o valor do afeto ao contexto personalístico da pessoa, nas relações de filiação que possua, juridicamente consideradas e reconhecidas.”

Com esse entendimento, a família se engrandece em número e grau, atendendo à realidade dos fatos que ornamentam e enriquecem a convivência humana.

Euclides de Oliveira

 

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