Homem viúvo consegue licença-maternidade por seis meses

A licença maternidade é um benefício previdenciário concedido à mulher em razão do nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, com o objetivo de proporcionar à criança os cuidados necessários durante os primeiros meses de vida. Segundo a lei, o tempo de licença é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, em determinados casos e dependendo da empresa ou do serviço público.
A lei passou a contemplar também para o homem esse benefício, ou seja a licença paternidade, mas com prazo menor, de 5 dias.
Em situação muito especial, no entanto, a juíza da 6ª Vara Federal de Brasília concedeu licença-maternidade de seis meses a um homem. Trata-se de um viúvo. Sua mulher morreu pouco tempo depois de ter dado à luz um menino, por complicações do parto.
A licença havia sido negada na esfera administrativa, sob argumento de que a lei não previa o beneficio reclamado. Mas o homem não se conformou e buscou na Justiça o reconhecimento de que, devido ao falecimento da mãe, ele, pai, tinha que assumir todos os encargos de criação do recém nascido, tendo direito, assim, a tirar licença paternidade pelo mesmo tempo que a lei prevê para a licença maternidade.
Quem ficou feliz foi o bebê, pela boa assistência que o pai-mãe (“pãe”) pode lhe proporcionar.

 

Palavras-chave: ,

 

Compartilhe este texto



 
 
 
 

Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *