Sexo, drogas e muito barulho pela herança de Amy Winehouse

No Brasil, com testamento ou sem, os pais da cantora seriam beneficiados.

Amy WinehouseNascer, crescer, morrer e deixar uma herança; assim parece ser o curso normal de uma vida.

Mas há trajetórias mais conturbadas. A da cantora inglesa Amy  é uma dessas. Ela nasceu há 27 anos, mal cresceu e começou a ganhar sua fortuna. Morreu antes de poder gastá-la, no último dia 23 de julho. Por enquanto, estima-se que seu patrimônio gire em torno de R$ 25 milhões, mas nem se pode prever ao certo o quanto suas canções ainda vão render. Certamente, outros tantos milhões.

Enquanto críticos e fãs discutem a herança cultural deixada pela cantora – responsável, por exemplo, por levar o soul e o blues para a cena pop mundial -, advogados e especialistas tentam decifrar com quem ficará a polpuda herança em dinheiro deixada por ela e os dividendos de seus trabalhos. Sem filhos, divorciada, ainda não foi revelado se Winehouse deixou um testamento, por isso, alguns já dão como certo o destino da herança de acordo com as leis inglesas: ela vai para o pai, Mitch; para a mãe Janis e para o irmão mais velho da cantora. O pai da cantora anunciou que criará uma fundação para apoiar os dependentes de drogas e álcool e já conta com apoio de ONGs e do Governo. Seria, sem dúvida, uma bela maneira de honrar os últimos meses de vida da cantora, período em que, a duras penas, vinha conseguindo livrar-se dos vícios.

Porém, na Inglaterra, um divórcio desfaz amarras financeiras, mas não extingue a presunção de que o herdeiro natural, ou “necessário”, como se diz no Brasil, é o cônjuge. Assim, especialistas ingleses menos otimistas advertem que o ex-marido da cantora, Blake Fielder-Civil – reconhecido como o “cara” que apresentou as drogas à cantora – pode acabar sendo beneficiado. Na época do divórcio, Winehouse declarou que tomaria providências jurídicas para que Fielder-Civil jamais fosse seu herdeiro. Ok, ela era jovem, famosa, rica e viciada em drogas. Nessas condições, é difícil alguém se preocupar com o futuro. Por isso ninguém sabe, até agora, se realmente essas providências foram tomadas ou só anunciadas. Além disso, Amy estava com outro namorado, o diretor de cinema Regis Travis, que pode, afinal, também requerer sua fatia desse farto bolo.

Como estaria toda essa especulação se Amy Winehouse fosse brasileira?

No Brasil, a vocação hereditária aponta como herdeiros necessários em primeiro lugar os descendentes – filhos e netos – e, a depender do regime de bens, o cônjuge. Na falta dos filhos, o direito sucessório recai nos ascendentes: pais, avós e cônjuge, e nesse caso, não importa qual regime de bens vigorava no casamento. Na falta desses os próximos com direito a suceder são os chamados parentes colaterais, na seguinte ordem: os irmãos; na ausência destes, os sobrinhos; na ausência destes os tios e, por último, os chamados primos irmãos. Portanto, aqui no Brasil, quem receberia a herança de Winehouse seriam seus pais. O irmão só seria herdeiro se os pais estivessem mortos.

No caso de haver testamento, a situação muda um pouco, mas não tanto. Como herdeiros necessários, os pais da cantora seriam comtemplados com metade dos bens, obrigatoriamente. E toda a especulação seria em torno de quem Amy Winehouse teria indicado para receber a outra metade.

No Brasil, Fielder-Civil, o ex-marido, não teria direito a nada se o divórcio estivesse consumado e a divisão de bens efetuada. No caso de ainda haver bens em comum, que não foram partilhados por ocasião do divórcio, ele entraria na sucessão para receber a parte desses bens que à época do divórcio não foram divididos. Já o namorado, Regis Travis, poderia alegar a existência de uma União Estável com a cantora, comprovando que mantinham uma convivência pública, contínua e duradoura entre eles. Se conseguisse o reconhecimento legal dessa união, teria direito, como meeiro, a tudo o que foi adquirido durante a constância da relação.

Enfim, como Amy Winehouse não é brasileira, só nos resta acompanhar como os juristas ingleses vão interpretar as leis, em meio à comoção geral dos fãs e às condições um tanto trágicas da vida e da morte de mais um ícone do rock.

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” e “Família: Perguntas e Respostas” – da Mescla Editorial www.ivonezeger.com.br

 

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