IBDFAM – uma história de lutas em defesa da família, da promoção dos direitos humanos e do aperfeiçoamento da legislação.

Euclides de Oliveira

A história do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, com atuação em todo o território nacional e já completando 14 anos de fundação, demonstra seu dinamismo e contínua luta em prol dos direitos humanos.

Começou por iniciativa de um grupo de advogados e juizes, em vista da preocupação com os novos rumos do direito de família, notadamente após a introdução do divórcio neste país. Hoje, são perto de 5.000 associados, constituídos não só de integrantes das diversas carreiras jurídicas, mas também de filósofos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e os interessados em aprimorar a instituição familiar.

A qualquer do povo interessa o direito de família. Afinal, todos nascemos de uma família e temos como objetivo de felicidade pessoal preservar nossa vida em união familiar. Daí o grande interesse que a matéria desperta em todas as pessoas de qualquer segmento humano, especialmente nos profissionais da área jurídica e nos órgãos associativos de classe , como a Ordem dos Advogados do Brasil, as associações de Advogados, de Magistrados, de Promotores, de Procuradores e de Defensores Públicos.

A atuação do IBDFAM, que tem sede em Belo Horizonte, sob a consolidada presidência de Rodrigo da Cunha Pereira, e vice-presidência de Maria Berenice Dias, estende-se por todo o território nacional, com reflexos na órbita internacional do direito de família. Os órgãos estaduais gozam de autonomia para a realização de eventos próprios e a criação de núcleos regionais, como sucede com o IBDFAM de São Paulo, que esteve sob a batuta de Francisco José Cahali, Euclides de Oliveira e, agora, de Antonio Carlos Mathias Coltro.

Este órgão estadual, formado por profissionais de destaque no mundo jurídico, interessados no aprimoramento cultural, tem contado com integral apoio de diversas instituições sociais e, bem assim, dos instrumentos da mídia para a realização de importantes eventos, dos quais se destaca a realização do IV Congresso Paulista de Direito de Família, cuidando das relações familiares, seus aspectos patrimoniais e pessoais. No âmbito nacional, está programado o VIII Congresso Brasileiro do IBDFAM, em Belo Horizonte, no mês de novembro de 2011.

A partir dessa incansável atuação, o IBDFAM tem registrado sua presença no estudo das modificações operadas nas leis brasileiras, até a edição do novo Código Civil, em 2002, e as mutações legislativas decorrentes de avanços da ciência genética, como a relevante questão do aproveitamento de embriões para pesquisas e fins científicos, matéria que vem sendo objeto de ação perante o Supremo Tribunal Federal. Em destaque, ainda, como proposta do Instituto, o projeto de lei n. 2285/2007, denominado “Estatuto das Famílias”, e o Projeto que se transformou na Emenda Constitucional n. 66, de julho de 2010, alterando o art. 226, par. 6., da Constituição Federal e assim possibilitando o divórcio direto, potestativo, sem exigências de prazo ou de discussão judicial da culpa dos cônjuges.

O IBDFAM precisa do apoio de todos e conta com o trabalho conjunto de outras instituições sociais, notadamente o Judiciário, o Ministério Público, a nobre classe dos advogados e as entidades empresariais, para ações diversas no ramo do direito de família e sucessões com relevância na vida social e econômica do país, visto que a família se constitui na base da sociedade.

São Paulo, agosto de 2011.

 

Palavras-chave:

 

Compartilhe este texto