Entrar ou não na justiça: eis a questão

Entrar ou não na justiça: eis a questão

DOUTRINA, FAMÍLIA | 21 jun 2011

A decisão de recorrer à justiça como meio de tentar solucionar algum problema nem sempre é fácil. Dependendo do que estiver em jogo, podemos nos sentir como se estivéssemos partindo para uma batalha capaz de drenar nosso tempo e nossa energia. E como a parte contrária irá apresentar seus argumentos e lutar com unhas e dentes pela vitória, temos também de nos preparar para enfrentar alguns dissabores e aborrecimentos pelo caminho – e até a possibilidade de perder e ter de começar tudo de novo em outra instância. A situação se torna ainda mais delicada se, em vez de enfrentarmos um perfeito estranho – como o motorista de um carro que se recusa a pagar o estrago após uma colisão, ou o anônimo representante de algum estabelecimento comercial contra o qual temos uma reclamação -, o adversário for o ex-marido, a ex-companheira, o pai, o filho ou o irmão.
Se vivêssemos num mundo ideal, as divergências surgidas no seio da família seriam resolvidas entre seus membros, e não nos tribunais. No entanto, como bem sabemos, às vezes as coisas não são assim. Disputas entre familiares podem gerar mágoas e ressentimentos que afetam toda a família. Sendo assim, é o caso de se perguntar: quando um desentendimento em família deve ser levado à justiça? A resposta é: no momento em que se esgotaram todas as possibilidades de se chegar a um acordo amigável. Parece uma resposta óbvia, mas, se analisarmos bem, veremos que tudo o que envolve as emoções humanas não é tão óbvio assim. Ao longo de minha prática diária como advogada especializada em Direito e de Família e Sucessão, já me deparei com todo tipo de situação. Desde pessoas fechadas ao diálogo, que querem ir imediatamente à justiça como uma forma de vingar-se do ex-marido ou da ex-mulher até aqueles que, por sucumbirem à chantagem emocional, não encontram a coragem necessária para lutar por seus direitos. Ou seja, há os que não vão à justiça por medo de ferir os sentimentos do outro. E há os que vão à justiça exatamente para ferir os sentimentos do outro. Ambas as posturas denotam uma visão equivocada do que é um processo judicial, que passa a ser compreendido como uma forma de punição, castigo ou vingança, e não como um instrumento imparcial para solucionar um conflito à luz da legislação.
Certa vez fui procurada por uma mulher que queria se divorciar. Depois de conversarmos, percebi que ela realmente não desejava pôr um fim em seu casamento. A mulher estava se sentindo negligenciada pelo marido e ameaçá-lo com o divórcio era uma tentativa desesperada de chamar sua atenção. Sugeri que ela conversasse com o marido e expusesse seus sentimentos, ou que considerasse a possibilidade de fazer uma terapia de casal. Se depois disso ainda quisesse se separar, então poderia me procurar novamente. Passado algum tempo, recebi um telefonema da mulher dizendo que ela e o marido haviam decidido investir no relacionamento, e que ela não queria mais se separar. Situações como essas indicam que o papel do advogado não se restringe a tomar as devidas providencias legais solicitadas por seu cliente. O advogado também é – ou deveria ser – um consultor e um conselheiro. Não estou querendo dizer com isso que o advogado deva atuar como psicólogo, mesmo porque sua formação não é essa. Mas ele deve ter suficiente sensibilidade e disposição para orientar a pessoa que o procura num instante de fragilidade e desespero. E, se for o caso, deve ter a coragem e a honestidade de dizer ao cliente que ingressar na justiça talvez não seja a melhor opção naquele momento. Evidentemente, a decisão final é do cliente. Contudo, é necessário que ele receba todas as informações possíveis antes de tomar a decisão, que esteja ciente de suas opções e das devidas conseqüências. É isso que um bom advogado faz.

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” e “Família: Perguntas e Respostas” – da Mescla Editorial www.ivonezeger.com.br

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