Arquivo para agosto, 2017

  • Inventário e Partilha – Teoria e Prática

    Inventário e Partilha – Teoria e Prática

    Sebastião Amorim / Euclides de Oliveira
    24º Edição, Ed. Saraiva, 2016
    www.editorasaraiva.com.br

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  • UNIÃO ESTAVEL PODE SER RECONHECIDA NO INVENTÁRIO

    UNIÃO ESTAVEL PODE SER RECONHECIDA NO INVENTÁRIO

    Em processo de inventário pode surgir pedido de direitos de meação ou de herança por pessoa que se intitule companheira do falecido. A habilitação pode ser impugnada por outros interessados na herança. Cabe ao Juiz decidir esse litígio nos autos do inventário ou deve remeter a requerente para as vias ordinárias? Questão dessa espécie foi recentemente decidida no Superior Tribunal de Justiça, em favor da companheira, para deferir sua habilitação em vista das prova documentais juntadas. Veja mais clicando no link.

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  • UM FILHO PODE RECEBER MAIS HERANÇA QUE O OUTRO?

    UM FILHO PODE RECEBER MAIS HERANÇA QUE O OUTRO?

    Será que é possível haver atribuição distinta da herança entre os filhos no que tange a sucessão dos bens?! Leia as observações do Dr. Euclides de Oliveira acerca da matéria publicada no site do IBDFAM, que trata da diferença dos valores atribuídos aos filhos herdeiros que pode ocorrer durante a partilha dos bens, sem ofensa a igualdade imposta pela lei.

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