Arquivo para novembro, 2015

  • Isto é namoro, não união estável

    Isto é namoro, não união estável

    NEM TODO NAMORO CHEGA A UNIÃO ESTÁVEL A situação examinada no acórdão demanda o conhecimento das provas coligidas no processo, para a conclusão a que chegou TJSP, de que não […]

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  • Mulher precisava de autorização para trabalhar

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    Era assim, em pleno século XX, pela regra do Código Civil de 1916. A mulher era considerada uma simples auxiliar do marido e nem mesmo podia trabalhar fora sem autorização […]

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  • Reprodução assistida ganha Provimento

    Reprodução assistida ganha Provimento

    Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução assistida, como as de […]

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  • Herança: verdadeiro ou falso?

    Herança: verdadeiro ou falso?

    A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. […]

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